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A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez com que as farmácias se consolidem ainda mais como um estabelecimento de saúde que presta um serviço essencial à sociedade. Em meio a esse cenário, o plano de convênio farmacêutico tem sido uma ferramenta fundamental para o bem-estar da população.

A metrologia abrange todos os aspectos teóricos e práticos relativos às medições, qualquer que seja a incerteza, em quaisquer campos da ciência ou da tecnologia.

A Internet das Coisas, (IoT – Internet of things, do inglês) - que já é velha conhecida dos mais atualizados em termos de tecnologia - ganhou um novo aliado: a IoMT – Internet of Medical Things, ou seja, Internet das Coisas Médicas, ou de saúde. Nesse universo estão incluídos os sensores e seus mais importantes representantes: os dispositivos vestíveis (wearables), os embarcados (embedded) e, mais recentemente, os ingeríveis (ingestibles), que já estão revolucionando o setor de saúde e impactam diretamente o segmento farmacêutico.

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, aprovou teste rápido de Covid-19 que custará US$ 5 (R$ 28). Produto usa a mesma tecnologia de testes de gravidez e leva 15 minutos para mostrar resultado, segundo revelaram agências internacionais.

A indústria farmacêutica Sanofi, que é proprietária da marca de medicamentos Novalgina, está entrando com uma ação na Justiça contra um sex shop de Minas Gerais, após o estabelecimento criar uma paródia erótica com um gel de massagem, intitulado 'Navagina'. Contudo, a companhia francesa, pelo visto, não achou nenhuma graça da situação e resolveu acionar as autoridades.

Um medicamento experimental para o mal de Alzheimer reduziu a perda de memória dos pacientes com a doença em 32%, revelou a Eli Lilly, fabricante do produto, conforme informou The Wall Street Journal. O novo tratamento, divulgado na segunda-feira (11/1), mostra-se promissor no combate à doença.

Após a autorização de uso emergencial no Brasil das vacinas Coronavac e de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para os imunizantes da Pfizer/Biontech e da Janssen-Cilag, da Johnson&Johnson. Esse é o primeiro passo para liberação das vacinas. 

A indústria farmacêutica Pfizer informou que planeja realizar um investimento de até US$ 500 milhões (mais de R$ 2,5 trilhões) em empresas de biotecnologia. A iniciativa da companhia visa apoiar programas de desenvolvimento clínico dos tratamentos inovadores mais promissores do setor.

Fármaco originalmente desenvolvido para tratar infecções bacterianas apresentou a capacidade de turbinar o metabolismo e amenizar o ganho de peso induzido por uma dieta rica em gordura, revelou a Agência Fapesp. O estudo foi conduzido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e os resultados foram publicados na revista Science Advances.

Em seu terceiro estudo clínico sobre o uso da hidroxicloroquina aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a EMS avalia a eficácia da substância em pacientes que apresentam sintomas leves da Covid-19. As outras duas pesquisas continuam em andamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba e publicar (21/06), no Diário Oficial da União (DOU), a RDC 882, de 14 de junho de 2024, que trata dos requisitos sanitários e os procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs), o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e para a devida adequação do registro.

A normativa estabelece os critérios para o enquadramento desses medicamentos, que englobam o tempo mínimo de comercialização do medicamento contendo Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ou da associação de IFAs com as mesmas características (dez anos sendo, no mínimo, cinco anos no Brasil como medicamento sob prescrição ou cinco anos no exterior).

Já com relação aos critérios de segurança, a RDC se refere à avaliação da causalidade, gravidade e frequência de eventos adversos e intoxicação, baixo potencial de risco à saúde quando obtido sem orientação de um prescritor, considerando sua forma farmacêutica, IFA, concentração do IFA, via de administração e posologia.

Assim, o produto a ser enquadrado deve apresentar reações adversas com causalidades conhecidas e reversíveis, baixo potencial de toxicidade, e de interação medicamentosa e alimentar clinicamente significante.

Outros critérios são indicação para o tratamento, prevenção ou alívio de sinais e sintomas de doenças não graves e com evolução inexistente ou muito lenta, utilização por curto período de tempo ou por tempo previsto em bula, ser manejável pelo paciente, ter baixo potencial de risco ao paciente - nas condições de mau uso do medicamento com utilização para finalidade diferente da preconizada em bula - ou abuso do medicamento com utilização em quantidade superior à preconizada, intoxicação e não apresentar potencial de dependência.

Vale lembrar que o atendimento aos critérios citados deve ser demonstrado por meio da apresentação de relatórios de estudos não clínicos e clínicos, literatura científica ou dados técnicos.

Lista de MIPs

Já a decisão quanto às solicitações de enquadramento de um produto como MIP se dará pela atualização da Lista de Medicamento Isento de Prescrição (LMIP). As empresas poderão submeter novos pedidos de enquadramento para as petições de enquadramento de MIPs não aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, desde que os pedidos sejam instruídos com novos dados que não resultem na mesma motivação para a não aprovação.

Essa Lista será estabelecida nos termos da Instrução Normativa - IN nº 285, de 7 de março de 2024. Ela conterá informações sobre Insumo Farmacêutico Ativo, subgrupo terapêutico ou farmacológico, conforme sistema de classificação Anatomical Therapeutic Chemical (ATC), forma farmacêutica, concentração máxima, indicações de uso simplificadas e restrições de uso.

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As empresas detentoras de registro de medicamentos que forem incluídos na LMIP deverão proceder à adequação de seus registros à nova classificação (MIP) em até 180 dias após a publicação da LIMP.

Os medicamentos atualmente registrados como isentos de prescrição e que não constam na LMIP permanecerão assim enquadrados até que a Anvisa avalie a pertinência do enquadramento. Os medicamentos enquadrados como isentos de prescrição só poderão ser disponibilizados em autosserviço após a adequação do material de bula e rotulagem. No entanto, a Anvisa poderá exigir provas adicionais relativas às características de enquadramento para os medicamentos já enquadrados como isentos de prescrição.

Leia também: Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário que trará mais segurança ao farmacêutico na dispensação de medicamentos.

Com a publicação da RDC 882/24 ficam revogados os artigos 104 e 105 da RDC 708, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, de 6 de julho de 2022, Seção 1, pág. 171; e RDC 98, de 1º de agosto de 2016, publicada no DOU nº 148, de 3 de agosto de 2016, Seção 1, pág. 32. A RDC  882/24 entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Para saber mais, acesse a RDC 882/24 COMPLETA AQUI.

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O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assim como todos os conselhos de profissão, terão até o início do segundo semestre para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina a disponibilidade de dados sobre o recebimento e a destinação dos recursos recebidos pelas entidades, tendo como objeto primordial a busca de uma gestão transparente. Informações como contratos, salários de funcionários, jetons, diárias e passagens dos integrantes dos conselhos terão de ser publicadas na internet.

 Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6x1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer emplacar no Congresso reduziria o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.

O Canadá autorizou nesta semana o uso do antiviral remdesivir em casos graves de pacientes com a Covid-19. União Europeia (UE) também fechou contrato com a Gilead Sciences, fabricante do antiviral, e acordo atenderá cerca de 30 mil pacientes no bloco a partir de agosto.

O Brasil produz apenas 5% dos insumos farmacêuticos ativos (IFA) necessários para a fabricação de seus medicamentos. Falta dessa matéria-prima expõe a dependência do País de produtos importados, a maior parte oriunda da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo, revela o portal Segs.