POLÍTICA DE PRIVACIDADE ICTQ
Nós do INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA., adiante referido apenas como “ICTQ”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 10.564.067/0001-02, com sede na Rua Engenheiro Portela nº588 - Andar 5 - Centro - Anápolis/GO CEP: 75.023-085, preocupado com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade para informar a você Aluno, usuário e/ou visitante do Site e do Ambiente Virtual de Aprendizagem do ICTQ (Plataforma), disponível em ictq.com.br, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
INFORMAÇÕES COLETADAS
1.1 O ICTQ coleta todas as informações inseridas por você Aluno, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pelo ICTQ todas as informações ativamente disponibilizadas por Você na utilização da plataforma, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços.
1.2 O ICTQ coleta informações dos Usuários e Visitantes referentes a acessos e cliques realidazos na página eletrônica via cookies e também aquelas necessárias para o cadastramento de news letter (e-mail e demais dados solicitados).
1.3 O ICTQ também coleta algumas informações, automaticamente, quando você acessa e utiliza a plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. O ICTQ também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre Você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
1.4 Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente ou não funcionem.
1.5 Desta forma, ciente das informações coletadas por meio da Plataforma, você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018.
UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
2.1 O ICTQ considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por você autorizada.
2.2 Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para garantir da melhor forma a prestação de serviços pelo ICTQ, para melhorar sua experiência de navegação na Plataforma, bem como para fins publicitários.
2.3 O ICTQ poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços de seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou seu número de telefone.
2.4. Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que o ICTQ e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pelo ICTQ, para fins do disposto no artigo 10, inciso II da Lei 13.709/2018.
2.5 Se você não desejar receber mais e-mails publicitários e news letter, basta fazer o descadastramento pelo própria mensagem enviada.
2.6. Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas de privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política do ICTQ. Dessa forma, o ICTQ não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
O ICTQ poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:
- Com empresas parceiras do ICTQ, para fins publicitários, conforme descrito no item 2.3;
- Quando necessário às atividades comerciais do ICTQ, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos na Plataforma;
- Para proteção dos interesses do ICTQ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo o ICTQ, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e/ou
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
3.1 As informações fornecidas por você na Plataforma serão armazenadas pelo ICTQ, em servidores próprios ou por ele contratados.
3.2 O ICTQ emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
3.2.1 Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
3.2.2 Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
3.2.3 Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
3.2.4 Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação; e
3.3 Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira. Esta Política representa esforço do ICTQ no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir de forma absoluta que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pelo ICTQ.
EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
3.4 Você pode solicitar ao ICTQ que as informações referidas na presente Política sejam excluídas, conforme o art. 18, V, da Lei 13.709/2018, por meio da própria mensagem enviada a você. Basta responder NÃO ao questionamento no fim do corpo do e-mail.
3.5 Você pode excluir as informações capturadas via cookies com a exclusão dos cookies do seu navegador na aba limpar histórico de navegação.
3.6 O ICTQ esclarece a Você que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme o contrato de prestação de serviços.
ACEITAÇÃO
4.1 A aceitação desta Política pelo aluno e pelo usuário se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo” ao se cadastrar na Plataforma e pela assinatura do contrato, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.
4.2. Você – Aluno, Usuário ou Visitante – concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso à Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018.
Caso Você não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
4.4. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política. Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do site ictq.com.br, no campo fale conosco.
ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
5.1. O ICTQ se reserva no direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso, é importante que Você leia esta Política a cada nova atualização, com a observância da data de modificação informada ao final deste documento.
LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
6.1 Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros países.
6.2 Fica eleito o Foro da Comarca de Anápolis/GO, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 02/07/2021
