Skip to main content

Política Farmacêutica

PL da Câmara de Deputados, deixa claro que o CRF, fiscalizará apenas farmacêuticos
  • | Agência Câmara de Notícias

PL da Câmara de Deputados, deixa claro que o CRF, fiscalizará apenas farmacêuticos

O Projeto de Lei 111/20 restringe a atuação dos conselhos regionais de Farmácia à fiscalização dos farmacêuticos, deixando para os órgãos sanitários a fiscalização de farmácias e drogarias. 
Nova lei pode liberar nome fantasia para medicamentos e vacinas
  • | Wandy Ribeiro

Nova lei pode liberar nome fantasia para medicamentos e vacinas

Na última quarta-feira (04/03), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um…
Nova lei pode mudar a prescrição médica e impactar a indústria farmacêutica
  • | EGLE LEONARDI

Nova lei pode mudar a prescrição médica e impactar a indústria farmacêutica

Nesta terça-feira (03/03), o deputado Alexandre Frota (foto) (PSDB-SP) apresent…
Anvisa x governo: queda de braço por importação de medicamento
  • | Wandy Ribeiro

Anvisa x governo: queda de braço por importação de medicamento

Nesta terça-feira (03/03), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…

Mais Matérias

Igreja é investigada por prometer imunização do coronavírus com óleo

Igreja é investigada por prometer imunização do coronavírus com óleo

  • | Wandy Ribeiro

Na última segunda-feira (02/03) foi aberto um inquérito policial para investigar o culto da igreja Catedral Global do Espírito Santo, localizada em Porto Alegre (RS). Segundo o jornal Estadão, durante os cultos era prometida, aos fiéis, a imunização contra o coronavírus (Covid-19) por meio de um 'óleo ungido'. Após diversas denúncias, a 4ª Delegacia de Polícia da capital gaúcha vai investigar um possível caso de charlatanismo. 

Nova lei determina horário de funcionamento de farmácias, ferindo constituição

Nova lei determina horário de funcionamento de farmácias, ferindo constituição

  • | Egle Leonardi

A prefeitura de Cururupu (MA) sancionou a Lei 439/19, que impõe horário fixo de funcionamento das farmácias do município, impedindo que os empresários cumpram a carga horária que atenda à sua liberdade econômica, porém, não cita a presença obrigatória do farmacêutico (durante todo o horário de 12 horas exigido para seu funcionamento), conforme preconiza a Lei 13.021/14. A lei afirma apenas que deve haver um responsável pelo atendimento.

Justiça determina retirada da internet de sátira do Neosoro

Justiça determina retirada da internet de sátira do Neosoro

  • | Wandy Ribeiro

Em decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a justiça determinou a retirada de um vídeo intitulado ‘Neosoro Desconfinados’, que é uma sátira sobre o uso indiscriminado do descongestionante nasal da Hypera Pharma, antiga Hypermarcas. A decisão aconteceu após a farmacêutica acionar, judicialmente, o Facebook e o Google, plataformas responsáveis pela divulgação do conteúdo.

Ministério da Saúde lança plano de incentivo à Pesquisa Clínica no Brasil

Ministério da Saúde lança plano de incentivo à Pesquisa Clínica no Brasil

  • | Wandy Ribeiro

Em 2020, o Ministério da Saúde (MS) pretende aumentar a capacidade de desenvolvimento de pesquisas clínicas em território nacional. O plano prevê novos resultados e métodos com inovadoras tecnologias para a prevenção, tratamento e o diagnóstico o de doenças. Intitulado Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, o projeto reflete a preocupação da pasta e, aparentemente, demonstra ter a intenção de proporcionar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) melhorias em terapias.

Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias

Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias

  • | Wandy Ribeiro

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia, visando, assim, a eficiência e o controle na qualidade do atendimento.