Política Farmacêutica

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), em parceria com o portal Jota, mostrou que sete em cada dez deputados são favoráveis a benefícios fiscais para medicamentos. Em 2020, o Congresso pretende discutir a reforma tributária, nesse contexto oportuno, 72% deles são favoráveis a algum tipo de análise sobre os altos tributos dos produtos. Em contrapartida, 28% dos parlamentares são contra a iniciativa.

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes (foto), em 2020, a expectativa é de que ao menos dois centros de pesquisa sejam inaugurados na floresta amazônica, com o intuito de estudar de que forma a biodiversidade e ativos podem se transformar em novos medicamentos e cosméticos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou hoje a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da pílula do câncer, após ter seu uso autorizado por lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas do impeachment, em 2016

Mais de cem cartelas de medicamentos foram descartadas em um lote vago, localizado no bairro de Jardim Candidés, próximo ao Centro Industrial de Divinópolis (MG). A denúncia foi feita pelo deputado estadual, Cleiton Azevedo (PPS), que gravou um vídeo mostrando os produtos desperdiçados e divulgou por meio do Instagram.

O medicamento omalizumabe, indicado para o tratamento de asma alérgica grave não controlada, foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Público de Saúde (Conitec) para ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Sob o guarda-chuva do Governo de Jair Messias Bolsonaro, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, analisa a extinção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incorporando as funções do órgão à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Sistema S, formada por um conjunto de organizações como Sesc, Sesi e Senai, no qual a gestão é privada (veja o documento aqui). A medida tem preocupado muitos empresários da indústria farmacêutica, pois, caso se concretize, poderá gerar impactos nos preços dos produtos e dificultar a liberação de patentes de medicamentos.

Ontem (09/01), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a indicação de Antônio Barra Torres para ocupar o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico e contra-almirante da Marinha, Torres foi um dos três diretores que votaram contra o projeto que autorizava empresas farmacêuticas a plantar cannabis sativa para fins medicinais.

A 489^a Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que aconteceu em 16 e 17 de dezembro de 2019 - a última do ano que passou - foi coroada pela posse dos conselheiros eleitos, para o mandato de 2020 a 2023, e a eleição do presidente do CFF e a diretoria, para o mandato de 2020 e 2021. Na verdade, para a diretoria nada mudou. Foram eleitos os mesmos personagens do período anterior, com Walter Jorge João à frente da entidade. Além disso, foi aprovada a previsão de arrecadação de R$ 275 milhões entre todos os conselhos. Ficarão com os regionais R$ 169.964 milhões e serão repassados ao CFF R$ 80,5 milhões (contando com a entrada de outras receitas).

O Ministério da Saúde (MS) está analisando uma proposta relativa à incorporação, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos orlistate e sibutramina para o tratamento de pacientes que sofrem com obesidade e sobrepeso. Os pedidos de inclusão foram apresentados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.