Assuntos Regulatórios

Um levantamento dos pedidos na Anvisa para registro de semaglutida mostra que existem atualmente oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo do Ozempic. Dos produtos em análise, sete são de origem sintética e um de origem biológica. Além disso, outros nove produtos aguardam o início da análise pelas áreas técnicas. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de três lotes da fórmula infantil Aptamil Premium 1 (800g), após a identificação de uma toxina no produto. A decisão consta na Resolução-RE nº 1.056, publicada no Diário Oficial da União.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova versão do Mounjaro, medicamento indicado para o tratamento do diabetes tipo 2. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de três novos produtos biológicos. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9/3).  

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri ® (cenobamato), da empresa Eurofarma Ltda. O produto é indicado para tratar crises focais em adultos com epilepsia que ainda têm crises mesmo após usar pelo menos dois tratamentos diferentes.

Uma farmacêutica do Paraguai anunciou um novo medicamento para perda de peso à base de retatrutida, substância que ainda está em fase de estudos clínicos e não possui aprovação sanitária em nenhum país. A divulgação foi feita durante evento realizado na última sexta-feira (27/2).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novos documentos para o Registro Simplificado (RS) de medicamentos fitoterápicos, conforme a Instrução Normativa nº 412/2025. O novo marco regulatório, aprovado em dezembro de 2025 e em vigor desde fevereiro de 2026, amplia as possibilidades para o desenvolvimento sustentável de produtos a partir da biodiversidade brasileira e cria um cenário mais favorável para a indústria nacional.

Em meio às controvérsias em torno da polilaminina, proteína desenvolvida para estimular a regeneração de lesões medulares, sociedades científicas alertam para o risco de se confundir pesquisa experimental com aplicação clínica consolidada.

Alckmin afirmou que, caso o projeto de licenciamento obrigatório seja aprovado no Congresso, se criaria um ambiente de "insegurança jurídica, imprevisibilidade e que afastaria investimentos do Brasil". O governo também é contra propostas que ampliem a vigência atual das patentes.