Assuntos Regulatórios

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) recebeu um pedido da Novo Nordisk para comercialização de uma versão oral de seu medicamento para perda de peso Wegovy, e decidirá sobre a solicitação no quarto trimestre, informou a farmacêutica dinamarquesa nesta sexta-feira.

A transformação digital vem ganhando força na indústria farmacêutica, impulsionada pela aplicação estratégica da inteligência artificial (IA). Mais do que uma tendência, essa tecnologia está se tornando um diferencial competitivo indispensável – especialmente quando aplicada a assuntos regulatórios e processos como manutenção preditiva, produção industrial e controle de qualidade.

O imunizante, fruto de uma parceria com a farmacêutica Valneva, foi avaliado nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, e 98,9% dos participantes produziram anticorpos que neutralizavam o vírus

A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para o protocolo da documentação para avaliação de segurança de impurezas e produto de degradação:

“12380 – Avaliação de segurança de impurezas e produtos de degradação”.

Cerca de 1 em cada 5 pessoas — aproximadamente 64 milhões nos Estados Unidos — têm níveis elevados de uma partícula minúscula no sangue. Isso pode aumentar muito o risco de ataques cardíacos e derrames.

Foram publicados a sexta-feira (28/3), no Portal AnvisaLegis, dois novos documentos de orientação para o registro de produtos biológicos e para a notificação de radiofármacos. 

Anvisa publicou o novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Ele é composto por uma resolução sobre as regras do processo e uma Instrução Normativa (IN), que aprova a lista das DCB e o guia sobre o estabelecimento das denominações para substâncias farmacêuticas. 

Com o objetivo de estabelecer os critérios para o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos, radiofármacos e biológicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC 954, de 20 de dezembro de 2024. A norma entra em vigor em 24 de março de 2025, com exceção do art. 32, que passa a vigorar em 22 de junho de 2025 (data alterada pela RDC 960, de 17/01/2025).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC 948, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano pelas vias regulatórias de registro, em que há prévia avaliação do dossiê técnico; e Notificação Sanitária, em que a prévia avaliação do dossiê técnico é dispensada.