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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.990/2025, que estabelece limites à atuação de influenciadores digitais na abordagem de temas considerados sensíveis ao interesse público. A iniciativa busca restringir a publicação de conteúdos sobre áreas como saúde, finanças, apostas e produtos de risco apenas a pessoas que comprovem formação técnica ou certificação específica.

Nova legislação facilita produção e venda de itens como sabonetes e perfumes naturais.

Cosméticos e produtos de higiene produzidos de forma artesanal estarão isentos de registro na Anvisa e poderão seguir regras simplificadas a partir de agosto. A mudança foi sancionada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Lula, com a publicação da Lei 15.154 no Diário Oficial da União.

• Leia aqui a íntegra da lei publicada no Diário Oficial. 

A medida facilita a formalização e comercialização de itens como sabonetes, cremes, desodorantes e perfumes feitos por pequenos produtores, especialmente empreendedores individuais. Até então, esses produtos estavam sujeitos a exigências mais rígidas da vigilância sanitária, previstas desde 1976 na Lei 6.360.

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O que muda na prática

A nova lei insere um parágrafo no artigo 27 da norma de 1976, estabelecendo que produtos cosméticos e de higiene pessoal feitos artesanalmente poderão ser dispensados de registro sanitário, desde que cumpram critérios que serão definidos em regulamento específico.

Com a mudança:

• Pequenos produtores terão menos burocracia para comercializar seus produtos.
• A Anvisa seguirá responsável por definir os requisitos para enquadramento como atividade artesanal.
• A dispensa não elimina exigências mínimas de segurança e qualidade.

 A nova regra entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, em 30 de agosto.

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O Irã produz grande parte dos seus medicamentos, mas produtos específicos, como drogas para o tratamento de câncer, precisam ser importados. Em crise com os Estados Unidos, o país tem enfrentando dificuldades nesse sentido, porque muitos exportadores evitam negociar com a indústria farmacêutica iraniana, por receio de entrar em crise com o governo de Donald Trump, que impôs medidas internacionais contra o setor financeiro iraniano.

Se observada em seu conjunto, a economia brasileira tem apresentado resultados modestos, até frustrantes, quando comparados a de outros países emergentes.

Juiz mantém inalteradas as resoluções 616/15 e 645/17.

O professor da USP (Universidade de São Paulo) e farmacêutico que criou o medicamento para enjoos Vonau, Humberto Ferraz, disse em entrevista ao Poder360 que o faturamento da instituição com o medicamento desde 2005, quando foi colocado no mercado, foi de R$ 30 milhões. Nos últimos 5 anos, o total de royalties para a USP foi de R$ 17,3 milhões com o medicamento. “O recurso ajuda muito a manter as atividades de pesquisa”, disse o profissional.

Pela primeira vez em uma década, a obesidade nos EUA está diminuindo — e um novo estudo sugere que isso se deve a medicamentos extremamente populares, como o Ozempic.

O estudo, publicado na revista científica The Lancet, foi realizado em Hong Kong. O tratamento com pílula do dia seguinte e analgésico teve eficácia de 99,8%.

A busca por procedimentos minimamente invasivos, que combinem segurança, resultados naturais e personalização, tem crescido no Brasil, o que mostra uma oportunidade importante para a atuação do farmacêutico esteta. Para se ter uma ideia, de acordo com um estudo da consultoria McKinsey, os procedimentos minimamente invasivos tiveram uma participação superior a 50% no mercado mundial. Nos próximos cinco anos, a expectativa é que esse mercado cresça de 12% a 14% ao ano. 

Faturamento  foi de R$ 34,3 bilhões até agosto desse ano nas farmácias; um crescimento de 8,2% em relação ao mesmo período de 2024.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação de medicamentos, acatando pedido de indústrias farmacêuticas.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado.

Uma proteína desenvolvida a partir da placenta humana reacendeu a esperança de pacientes com lesão na medula espinhal — condição que pode causar perda parcial ou total dos movimentos e, até hoje, não tem tratamento capaz de reverter o dano.

Após fiscalização feita em 31 estabelecimentos de estética no Distrito Federal e em três estados, nesta semana, a Anvisa interditou oito clínicas. Em 30 estabelecimentos "foi encontrado algum nível de irregularidade e será aberto processo administrativo sanitário de apuração e aplicação de penalidades", diz a agência.

A Federação Internacional de Diabetes (IDF, da sigla em inglês) reconheceu uma nova classificação para diabetes chamada de tipo 5. A medida é uma renomeação do “diabetes relacionado à desnutrição”, um diagnóstico que normalmente afeta adolescentes e jovens adultos magros e desnutridos em países de baixa e média renda.