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Ministra da Saúde participa de lançamento de nova plataforma com dados de patentes de medicamentos

GOV.BR   11 Abril 2024   2779   Assuntos Regulatórios
Ministra da Saúde participa de lançamento de nova plataforma com dados de patentes de medicamentos

Quinta-feira, 11 de abril de 2024

Nesta segunda-feira (8), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou uma plataforma que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil, faz parte das entregas da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, e permitirá uma análise estratégica para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

A Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico organiza as informações de forma dinâmica, a partir de base de dados públicos, para que tomadores de decisão — sejam de governo ou da indústria —, possam extrair informações estratégicas em termos de tendências e lacunas que potencializem novas aplicações industriais, decisões de investimento em pesquisa e potenciais parcerias.

Durante o evento de lançamento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da iniciativa para o setor da saúde. “Eu vejo essa plataforma como uma ferramenta de gestão para que conhecimentos inovadores se transformem em produtos para a sociedade”, destacou.

O painel permite uma visão aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e institutos de pesquisa públicos e privados da área de fármacos A construção baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Com diferentes possibilidades de cruzamentos de dados, o painel possibilita a identificação de atividades e decisões estratégicas de grandes atores do setor. Isso engloba o conhecimento sobre quais doenças se investem mais recursos de pesquisa e desenvolvimento, os mecanismos de ação considerados mais efetivos para o tratamento de doenças, as mudanças no perfil de atividades e investimentos ao longo dos anos, o interesse e atuação geográfica classificados por estado e municípios, e potenciais parcerias.

Um dos objetivos da ferramenta é subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde. Até o evento de hoje, os dados disponíveis na nova plataforma se referem aos anos de 2000 até 2021. A atualização com dados até 2023 ocorreu a partir de um acordo de cooperação técnica assinado, durante o evento desta segunda-feira, entre o Grupo FarmaBrasil e o Inpi.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, celebrou a criação desta plataforma, fruto de esforços coordenados entre governo e setor produtivo para impulsionar a inovação e a competitividade da indústria no Brasil.  “A indústria farmacêutica tem sido uma das que mais investem em inovação no Brasil. Esta é uma ferramenta importante tanto para o governo analisar e fundamentar iniciativas estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde quanto para a indústria identificar oportunidades de investimento”, afirmou.

O presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, ressaltou o apoio da indústria para a inovação e o desenvolvimento do país.  “A plataforma é uma contribuição significativa da indústria farmacêutica nacional para a política industrial e demonstra o nosso compromisso com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. É um esforço do Grupo FarmaBrasil para a nova política, que vai possibilitar ampliar o acesso à saúde, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social brasileiro."

Aumento grande nas patentes farmacêuticas solicitadas

A nova ferramenta permite uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, institutos de pesquisa, centros de pesquisa e desenvolvimento (p & d) públicos e privados e universidades na área de fármacos. A plataforma mostra que, entre 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por empresas residentes passou de 117 para 334. Embora a alta seja expressiva, de 185%, os dados ficam abaixo das empresas não residentes.

Outro dado interessante mostrado pela plataforma é que as universidades públicas e os centros de pesquisas ligados aos governos federal e estaduais desempenham papéis relevantes na articulação dos sistemas de inovação em fármacos e medicamentos no Brasil.

A indústria farmacêutica e farmoquímica nacional é o setor com o maior percentual de empresas que realizam investimentos em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Pesquisa de Inovação Semestral – Pintec do IBGE, com dados mais recentes de 2022, mostra que na indústria farmacêutica e farmoquímica esse investimento atingiu 67% das empresas, contra 34,4% da indústria total. E a expectativa é ainda maior com a NIB. Desde seu lançamento, empresas nacionais já estão buscando financiamento junto ao BNDES e Finep para aumentar os investimentos em centros de pesquisa e inovação, e impulsionar a ampliação do acesso à saúde.

 

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo do Portal Gov.br, com revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.

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