ICTQ Matérias +Lidas do site

Um vazamento de senhas dos sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde (MS) deixou os dados pessoais de 16 milhões de pessoas, que passaram por testes do novo coronavírus (Covi-19), expostos na internet. Entre as informações confidenciais que foram divulgadas estão: número do CPF, endereço, telefone e relação de doenças pré-existentes, entre elas diabetes, problemas cardíacos, câncer e HIV.

Entre os módulos da Pós-Graduação em Assuntos Regulatórios na Indústria Farmacêutica do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico há um tema voltado, especificamente, para o Direito Sanitário e Administrativo. Importante saber que as atividades farmacêuticas requerem, não somente competências farmacológicas, clínicas e tecnológicas, mas também o domínio de conhecimentos e técnicas jurídicas, em especial nas esferas sanitária e administrativa. Isso deve compor o conjunto de habilidades da profissão.

A tecnologia mais avançada e eficiente quando se trata de controle de qualidade de medicamentos e desenvolvimento de métodos analíticos é a cromatografia líquida de alta eficiência - técnica analítica para a qual é utilizado, no mundo todo, o equipamento HPLC.

Em um processo de investigação, correção e planejamento estratégico, um dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro (RJ), o Bonsucesso, recebeu uma força-tarefa da Secretaria Geral da Presidência da República, que reverteu em 100% o alto número de desvios de medicamentos no local, ocasionados por roubos de funcionários. Além disso, também provocará a contratação de mais 31 farmacêuticos e já economizou R$ 3,2 milhões ao firmar um contrato para a compra de medicamentos oncológicos diretamente do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso de dois anticorpos monoclonais – tocilizumab e sarilumab – para tratar os casos graves de Covid-19, revelou o Valor. Contudo, os tratamentos são caros e poderão continuar sendo inacessíveis para boa parte da população mundial. MSF faz apelo a laboratório para reduzir preço de medicamento.

O Brasil produz apenas 5% dos insumos farmacêuticos ativos (IFA) necessários para a fabricação de seus medicamentos. Falta dessa matéria-prima expõe a dependência do País de produtos importados, a maior parte oriunda da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo, revela o portal Segs.

O alto consumo de sedativos por conta da pandemia fez acender alerta para o risco de desabastecimento no Amazonas e em outros Estados, revelou o JAM 1ª Edição, da Rede Amazônica/TV Globo. Medicamento é utilizado em pacientes intubados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

O Laboratório Teuto acaba de disponibilizar no mercado uma novidade para ser vendida em farmácias, trata-se do Teupantol Derma solução frasco 50mL. De acordo com a indústria farmacêutica, a solução é ideal para cabelos e pele com necessidade de hidratação e proteção, para áreas depiladas, pós-barba e couro cabeludo, pois, sua fórmula é enriquecida com dexpantenol (pró-vitamina B5), além de ser fácil de aplicar.

Entre diversas realizações à frente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o presidente da entidade, Walter Jorge João, pode se vangloriar de uma das mais importantes conquistas para o profissional farmacêutico, que é a aprovação da Lei 13.021/14.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem (20/1), por unanimidade, a compra do portfólio de medicamentos da Takeda pela Hypera, revelou o G1. A liberação esteve condicionada à venda do Xantinon pela Hypera.

Com a pandemia do novo coronavírus, especialmente com o desenvolvimento das vacinas contra a Covid-19, a indústria farmacêutica viu os holofotes se voltarem todos para as suas atividades. Esse destaque recente da indústria apenas evidenciou a complexidade de seus processos e a necessidade de empresas cada vez mais especializadas e com expertises mais específicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba e publicar (21/06), no Diário Oficial da União (DOU), a RDC 882, de 14 de junho de 2024, que trata dos requisitos sanitários e os procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs), o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e para a devida adequação do registro.

A normativa estabelece os critérios para o enquadramento desses medicamentos, que englobam o tempo mínimo de comercialização do medicamento contendo Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ou da associação de IFAs com as mesmas características (dez anos sendo, no mínimo, cinco anos no Brasil como medicamento sob prescrição ou cinco anos no exterior).

Já com relação aos critérios de segurança, a RDC se refere à avaliação da causalidade, gravidade e frequência de eventos adversos e intoxicação, baixo potencial de risco à saúde quando obtido sem orientação de um prescritor, considerando sua forma farmacêutica, IFA, concentração do IFA, via de administração e posologia.

Assim, o produto a ser enquadrado deve apresentar reações adversas com causalidades conhecidas e reversíveis, baixo potencial de toxicidade, e de interação medicamentosa e alimentar clinicamente significante.

Outros critérios são indicação para o tratamento, prevenção ou alívio de sinais e sintomas de doenças não graves e com evolução inexistente ou muito lenta, utilização por curto período de tempo ou por tempo previsto em bula, ser manejável pelo paciente, ter baixo potencial de risco ao paciente - nas condições de mau uso do medicamento com utilização para finalidade diferente da preconizada em bula - ou abuso do medicamento com utilização em quantidade superior à preconizada, intoxicação e não apresentar potencial de dependência.

Vale lembrar que o atendimento aos critérios citados deve ser demonstrado por meio da apresentação de relatórios de estudos não clínicos e clínicos, literatura científica ou dados técnicos.

Lista de MIPs

Já a decisão quanto às solicitações de enquadramento de um produto como MIP se dará pela atualização da Lista de Medicamento Isento de Prescrição (LMIP). As empresas poderão submeter novos pedidos de enquadramento para as petições de enquadramento de MIPs não aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, desde que os pedidos sejam instruídos com novos dados que não resultem na mesma motivação para a não aprovação.

Essa Lista será estabelecida nos termos da Instrução Normativa - IN nº 285, de 7 de março de 2024. Ela conterá informações sobre Insumo Farmacêutico Ativo, subgrupo terapêutico ou farmacológico, conforme sistema de classificação Anatomical Therapeutic Chemical (ATC), forma farmacêutica, concentração máxima, indicações de uso simplificadas e restrições de uso.

Receba nossas notícias por e-mail: cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente

As empresas detentoras de registro de medicamentos que forem incluídos na LMIP deverão proceder à adequação de seus registros à nova classificação (MIP) em até 180 dias após a publicação da LIMP.

Os medicamentos atualmente registrados como isentos de prescrição e que não constam na LMIP permanecerão assim enquadrados até que a Anvisa avalie a pertinência do enquadramento. Os medicamentos enquadrados como isentos de prescrição só poderão ser disponibilizados em autosserviço após a adequação do material de bula e rotulagem. No entanto, a Anvisa poderá exigir provas adicionais relativas às características de enquadramento para os medicamentos já enquadrados como isentos de prescrição.

Leia também: Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário que trará mais segurança ao farmacêutico na dispensação de medicamentos.

Com a publicação da RDC 882/24 ficam revogados os artigos 104 e 105 da RDC 708, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, de 6 de julho de 2022, Seção 1, pág. 171; e RDC 98, de 1º de agosto de 2016, publicada no DOU nº 148, de 3 de agosto de 2016, Seção 1, pág. 32. A RDC  882/24 entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Para saber mais, acesse a RDC 882/24 COMPLETA AQUI.

Participe também: Grupos de WhatsApp e Telegram para receber notícias

Uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem causado repercussão em todo o mundo. Isso porque, o líder americano sugeriu um tratamento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), à base de injeções de desinfetante ou por meio da exposição à luz solar.

Em live da XP Investimentos, realizada recentemente, o presidente da Drogaria Venâncio, Armando Ahmed, revelou que a empresa aplicou nos últimos meses mais de 100 mil vacinas de gripe e de sarampo. Ele mencionou ainda a importância do farmacêutico como profissional de saúde e o rápido crescimento do e-commerce no setor e que deve permanecer no pós-Covid-19.

Pesquisa desenvolvida pelo farmacêutico Renan Villanova Homem de Carvalho, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), mostrou como um determinado vírus faz com que a leishmania, protozoário causador da leishmaniose, torne a doença mais agressiva aos humanos.