Política Farmacêutica

Depois de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter anunciado ontem (20/10) a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, hoje o presidente Jair Bolsonaro desautorizou seu subordinado e mandou cancelar o protocolo de compra do imunizante. “Presidente sou eu”, disse Bolsonaro.

Em campanha pela reeleição (que prometeu acabar) desde antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro tem como alvo principal o governador de São Paulo, João Doria. Na pauta eleitoral, a vacina contra a Covid-19. Bolsonaro teme o efeito pró-Doria de um eventual sucesso do imunizante em São Paulo, escreveu na Veja o analista político e consultor de comunicação Thomas Traumann.

O presidente norte-americano Donald Trump prometeu em um vídeo gravado na Casa Branca distribuir de graça coquetel experimental que tomou contra Covid-19 para todos os norte-americanos que precisarem. O tipo de tratamento que Trump recebeu está entre os mais caros do mundo. O preço médio nos Estados Unidos varia de US$ 15 mil a US$ 20 mil (R$ 84 mil a 112 mil) por ano, segundo a BBC News Brasil.

O Projeto de Lei 3118/20 obriga o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), uma lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), informa a Agência Câmara de Notícias.

Cerca de quatro meses antes de pegar Covid-19, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse tomar hidroxicloroquina para prevenir doença. Desde então, diversos estudos apontaram para ineficácia e efeitos negativos da substância contra o novo coronavírus. A droga não faz parte do tratamento de Trump agora.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), órgão que funciona sob o guarda-chuva do Governo Estadual, admitiu um déficit de 480 farmacêuticos, mas informou que não é possível contratar mais profissionais ou ampliar a carga horária dos que estão, atualmente, na rede daquele Estado.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD / Lei 13.709/18) em 18 de setembro, empresas e órgãos públicos terão que deixar explícito para os usuários como farão uso e protegerão seus dados. No caso das farmácias, dados sensíveis como as prescrições eletrônicas dos pacientes terão que ter ainda mais atenção contra vazamentos, sob pena de responsabilidade civil ou sanções administrativas às empresas.

O governo de São Paulo afirmou que pretende imunizar todos os 44 milhões de habitantes do Estado até o primeiro bimestre de 2021 com a vacina Coronavac, parceria da chinesa Sinovac com o Instituto Butantã, que está em testes em humanos no País. Para o plano se concretizar, é preciso que o imunizante contra o novo coronavírus seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação de medicamentos, acatando pedido de indústrias farmacêuticas.