STF pode defender caminho do meio em relação à vacinação contra Covid-19

A vacina contra o novo coronavírus, na prática, ainda não existe. O que há são candidatas, mais ou menos avançadas, que podem vir a ser o imunizante contra a Covid-19. Mas já se discute em altas esferas federais quando uma delas (ou mais) for aprovada se o Estado tem ou não o poder de obrigar a população a se vacinar.

Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) estuda o que fazer em torno da obrigatoriedade de a população a se imunizar contra a Covid-19. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor a vacinação obrigatória. Ao menos sete ministros já sinalizaram nos bastidores essa posição, segundo apurou a Folha.

Em setembro, os ministros decidiram aplicar repercussão geral – que vincula toda a Justiça a uma decisão a ser tomada – ao julgamento sobre a possibilidade de pais serem obrigados a vacinar seus filhos menores de idade. O STF se sente pressionado agora a decidir tendo em vista as declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que não tem como obrigar o cidadão a se vacinar e de que “não compraria a vacina chinesa”.

Apesar do seu posicionamento contrário, a Lei 13.979/20, sancionada pelo próprio Bolsonaro no começo da pandemia, autoriza vacinação compulsória, além de outras medidas preventivas para enfrentar uma emergência de saúde pública de importância internacional, caso da Covid-19, conforme revelou O Globo.

Na segunda-feira (26/10), Bolsonaro foi além e disse que um juiz não pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. No STF, porém, é dado como certo que a corte terá de enfrentar a questão, revelou a Folha. Uma ala da corte defende, segundo o jornal, que o STF aproveite esse processo em curso para fixar uma tese genérica que determine ser indispensável a vacinação.

Uma solução intermediária também vem sendo analisada pelo Supremo para resolver a controvérsia. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais, revelou O Globo.

Segundo esse ministro ouvido pelo jornal, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população.

Vacinas e as teorias da conspiração

O que tem estimulado grande parte dessas polêmicas é um tosco movimento antivacina disseminado mundo afora, que prega as mais absurdas teorias da conspiração como a de que vacina contra o novo coronavírus servirá de pretexto para injetar um microchip que vigie a população mundial, especialmente por parte da China. Aliás, o país asiático é acusado de ter criado o vírus em laboratório para recuperar sua economia. Teoria compartilhada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por Bolsonaro.

Teorias estapafúrdias em torno das vacinas não são novidade. Em 1885, um médico de Montreal, Alexander M. Ross, publicou um panfleto na cidade canadense durante a epidemia de varíola, alertando que as autoridades estavam criando pânico sem sentido ao conclamarem a população a se vacinar.

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Segundo ele, a varíola não era, de fato, uma epidemia e que a cidade tinha “muito poucos casos”, o que era uma mentira, como apontou a pesquisadora Paula Larsson do Centro de História da Ciência, Medicina e Tecnologia da Universidade de Oxford, em artigo publicado na The Conversation e revelado pela revisa Galileu. A varíola matou quase 2% da população de Montreal na época. Já Ross se vacinou escondido...

Em tempos mais recentes, os antivacinas se excitaram com o ex-medico Andrew Wakefield, que publicou um estudo fraudulento ligando a vacina MMR (sarampo, caxumba, rubéola) ao autismo. Teorias como essa acenderam o alerta vermelho na Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a OMS, os movimentos antivacina são tão perigosos quanto os vírus de doenças como o ebola, HIV, dengue e influenza. Isso levou a entidade incluir esses movimentos entre as dez maiores ameaças à saúde global em 2019. “Eles ameaçam reverter o progresso alcançado no combate a doenças evitáveis por vacinação, como o sarampo e a poliomielite”, diz a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria de Lourdes de Sousa Maia.

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