Política Farmacêutica

Por meio da portaria 2.792/20, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou um grupo para estimular a indústria de medicamentos e insumos em território nacional. A iniciativa, intitulada GT-Farma, propõe políticas de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação e produção de matéria-prima para medicamentos no País. 

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), há muita discussão sobre possíveis substâncias que possam ser eficazes contra a doença. Nesse sentido, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), (foto), defende que quem deve opinar sobre medicamento é o farmacêutico, além de outros profissionais de saúde.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16/7) a medida provisória (MP) 926/20, que flexibiliza regras para a compra de medicamentos, máscaras, respiradores, entre outros materiais, utilizados no combate à Covid-19. O texto reduz prazos de licitações e ainda isenta de impostos produtos utilizados na pandemia, de acordo com critérios do Ministério da Saúde. A ideia é dar mais agilidade aos gestores.

A Câmara de Comercio Exterior (Camex), órgão composto por representantes de vários ministérios e presidido pelo Ministério da Economia, zerou o imposto de 34 medicamentos que têm sido utilizados em protocolos de tratamento contra o novo coronavírus (Covid-19) em território nacional. A medida foi publicada por meio da RE 67, em 10 de julho de 2020, no Diário Oficial da União (D.O.U.).

A prescrição e dispensação de medicamento à base de hidroxicloroquina entraram no epicentro de um conflito envolvendo duas entidades de classe. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprova o uso da substância, enquanto o Conselho Federal de Farmácia (CFF) se mostra preocupado com a utilização do fármaco em pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Agora, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na discussão.

O mais recente Boletim Epidemiológico da Covid-19, do Ministério da Saúde (MS), traz balanço de infecções em profissionais de saúde. Segundo o informativo, 15 farmacêuticos e quatro auxiliares de farmácia tiveram a versão mais grave da doença. Três farmacêuticos e dois auxiliares morreram.

Farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia fazem parte do grupo de profissionais classificados como essenciais e abarcados em nova lei que dá prioridade para testes de diagnóstico da Covid-19. Eles também devem receber gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPI).

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) formalizou um pedido de acesso ao inquérito que apura o vazamento da receita do infectologista e ex-coordenador do Centro de Contingência do novo coronavírus (Covid-19), David Uip, (foto). A entidade de classe quer saber mais informações sobre o caso para decidir se deverá entrar com um processo ético contra o farmacêutico suspeito de divulgar a prescrição do médico.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada em coletiva à imprensa, nesta terça-feira (07/07). Na segunda-feira (06/07), ele foi atendido no Hospital das Forças Armadas (HFA), após apresentar alguns sintomas comuns em pacientes infectados pela doença, como febre de 38°C e mal-estar.