Política Farmacêutica

Depois de muitos embates e ameaças públicas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, demitiu nesta quinta-feira (16/4) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A relação dos dois, que nunca passou de protocolar, tornou-se insustentável, pois o ministro manteve pulso firme em relação à condução da crise provocada pelo novo coronavírus, em especial sua defesa da prática do isolamento social, alinhada com Organização Mundial da Saúde (OMS), mas muito criticada pelo presidente. O oncologista Nelson Teich será o novo ministro. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vira bode expiatório na disputa comercial e de hegemonia global entre os Estados Unidos e a China. Em plena crise global do novo coronavírus, Donald Trump anunciou que vai suspender o repasse americano para a instituição.

Em visita à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na última segunda-feira (13/04), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos César Pontes (foto), que é ex-astronauta, revelou que o Governo irá realizar testes clínicos para a descoberta de um possível medicamento eficaz no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Sem revelar o nome da droga, ele disse que as análises começam em poucos dias.

Foi apresentado ontem (13/4) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1835/20 que cria um programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio do coronavírus.

Por meio do Projeto de Lei (PL) 1828/20, o deputado federal professor Joziel (PSL-RJ) propõe o pagamento de adicional de insalubridade (de 40% sobre o salário) aos profissionais envolvidos direta (como farmacêuticos, por exemplo) ou indiretamente no combate à pandemia, durante todo o período que durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa solicita que seja acrescentado um artigo à lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus.

O Projeto de Lei (PL) 1830/20, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), (foto), foi apresentado ontem (13/4) na Câmara dos Deputados e prevê a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nova decisão, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de mais 41 produtos da área de saúde e utilizados para o combate da Covid-19. A medida terá validade até 30 de setembro de 2020. Com isso, sobem para 177 os itens com importação facilitada desde o início da pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A matéria vai ao Senado.

Em meio à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os farmacêuticos fazem parte do grupo de profissionais que estão na linha de frente no combate ao vírus. Nesse sentindo, muitas entidades da classe estão se mobilizando para garantir a segurança desses profissionais. Um exemplo disso está na iniciativa criada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), que implementou um canal para receber denúncias de falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).