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Tags: Política Farmacêutica
Insalubridade para farmacêuticos não é um assunto pacífico, aponta CRF-SP
04 Junho 2020 | Política Farmacêutica
Atualmente, vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional reivindicando o pagamento de adicional de insalubrida…
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Interesse de vender vacina é dos laboratórios, diz Bolsonaro
29 Dezembro 2020 | Política Farmacêutica
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (28/12) a apoiadores em seu cercadinho em Brasília que são os laboratórios qu…
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Isenção de impostos para medicamentos é prorrogada até junho
31 Dezembro 2020 | Varejo Farmacêutico
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Imp…
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Justiça (TRF1) libera medicamentos em supermercados
05 Mai 2020 | Política Farmacêutica
Tema controverso e há bastante tempo discutido no setor farmacêutico, a venda de medicamentos em supermercados e lojas…
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Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender produtos à base de Cannabis
05 Abril 2021 | Política Farmacêutica
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma farmácia de manipulação de São José dos Campos (SP) a manipula…
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Justiça garante realização de teste rápido em farmácias
08 Mai 2020 | Política Farmacêutica
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) determinou o arquivamento de uma ação…
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Justiça mantém condenação em regime fechado para homem que falsificou medicamentos
14 Janeiro 2021 | Política Farmacêutica
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a sentença que condeno…
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Justiça não identifica concorrência desleal da Pague Menos
29 Junho 2021 | Varejo Farmacêutico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (28/6) que o grupo Pague Menos não praticou concorrência desleal e…
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Justiça nega ação que contestava venda de artigos de conveniência em farmácia
06 Julho 2021 | Política Farmacêutica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou incabível a forma como foi proposta a ação cont…
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Justiça proíbe taxas do CRF e determina restituição dos últimos 5 anos
28 Agosto 2019 | Varejo Farmacêutico
Há dois temas em destaque neste momento: pagamento de anuidade apenas pela matriz das redes e proibição de cobrança de…
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Justiça tira obrigatoriedade de farmacêutico em farmácia hospitalar de pequeno porte
05 Agosto 2020 | Política Farmacêutica
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região de São Paulo decidiu que não há obrigatoriedade da presença de um farmac…
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Justiça TRF1 corrige informação sobre medicamentos em supermercados
05 Mai 2020 | Política Farmacêutica
A assessoria de comunicação da Justiça Federal no Pará informou que a 5ª Turma do TRF-1 havia mantido sentença da Vara…
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Lei de proteção de dados: o que as farmácias precisam saber
25 Setembro 2020 | Política Farmacêutica
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD / Lei 13.709/18) em 18 de setembro, empresas e órgãos pú…
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Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias
17 Fevereiro 2020 | Política Farmacêutica
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10…
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Lei municipal determina divulgação de medicamentos em falta
05 Agosto 2021 | Política Farmacêutica
A prefeitura de Rio Branco (AC) sancionou uma lei que determina a divulgação da listagem de medicamentos que estão disp…
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Lei pode impedir CFF/CRF de fiscalizar farmácias
06 Fevereiro 2020 | Política Farmacêutica
Foi apresentado, nesta quarta-feira (05/02), o Projeto de Lei (PL) 111/20, do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que de…
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Líder do Governo, empresários e farmacêutica podem estar envolvidos em compra suspeita de vacina, afirma TV
28 Junho 2021 | Política Farmacêutica
Além das suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin, reveladas pela CPI da Covid, o Governo tem outra negociação par…
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Mais de 50 mil farmacêuticos deixaram de votar nas eleições de 2019
28 Outubro 2019 | Política Farmacêutica
O que faz um farmacêutico deixar de votar nas eleições de sua classe? O que justificaria um alto número de abstenções…
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MEC autoriza curso de Farmácia por plataformas digitais até final do ano
17 Junho 2020 | Política Farmacêutica
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (17/6) a portaria 544/20 que permite a substituição das aulas presenciais…
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Medicamentos devem ser comercializados em supermercados, indica PL
21 Mai 2021 | Política Farmacêutica
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 1896/21, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), medicamentos isentos de prescrição (M…
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