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O ICTQ em mais uma de suas realizações exclusivas e inéditas na produção de conteúdos farmacêuticos, vem apresentando a farmácia pelo mundo com novas matérias toda semana. E agora chegou a vez de conhecermos a profissão farmacêutica na bela Itália do velho continente.

O Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA) anunciou por meio do Diário Oficial da União (DOU) a abertura de um edital com 23 vagas (leia aqui). Do total, 15 são para nível médio e 8 direcionadas aos profissionais graduados com nível superior. As oportunidades são para várias cidades do Estado, entre elas: Belém, Marabá, Redenção e Santarém.

A farmácia hospitalar vem passando por mudanças significativas nos últimos anos, porém coexistem várias realidades em nosso País, desde farmácias extremamente modernas, prestando toda a gama de serviços, até o outro extremo, com hospitais sem farmacêutico.

Ao longo da reunião que aprovou duas vacinas para o Brasil, os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixaram claro em seus pareceres que a ausência de alternativas terapêuticas foi um dos critérios adotados para a aprovação do uso emergencial dos imunizantes, contrariando posição do Ministério da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro. 

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2018, o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que possuem maior carga tributária sobre os medicamentos em todo o mundo. O índice de tributação por aqui está na casa dos absurdos 33%.

A RDC 53/15 fornece diretrizes para que sejam verificados adequadamente os produtos de degradação em medicamentos, que podem apresentar toxicidade relevante ou provocar ineficácia terapêutica.

INTRODUÇÃO

Este case é um relato fiel de acontecimentos e situações vivenciadas pelos professores e consultores da Farmácia Escola do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico. O evento ocorreu no primeiro semestre de 2016, no varejo farmacêutico de São Paulo (SP).

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia, visando, assim, a eficiência e o controle na qualidade do atendimento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, como medida preventiva e ação de fiscalização, de todos os lotes correspondentes aos medicamentos Norditropin Nordiflex 30 mg, Liraglutida/Saxenda cápsulas, Liraglutida/Victoza 30 ml gotas e Liraglutida/Saxenda 30 ml gotas, cujo a empresa responsável seja a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil. De acordo com informação confirmada pela própria companhia, por meio da RE 702/20, todos esses produtos são falsificados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou a Airela Indústria Farmacêutica LTDA, localizada em Pedras Grandes (SC), sobre o recolhimento voluntário do lote 19D0039 do medicamento Soriflux Nasal (9 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB CGT X 30 ML). Segundo o órgão sanitário, a ação foi em caráter de medida preventiva.

As Boas Práticas de Armazenamento, Distribuição e Transporte asseguram a manutenção da qualidade do produto tendo como importante requisito a temperatura, que deve ser monitorada ou controlada em atendimento à legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso existe para minimizar alterações que podem comprometer a efetividade, eficácia, estabilidade e as características físico-químicas de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), de produtos acabados, intermediários, provenientes de pesquisa clínica, produtos médicos hospitalares ou simples amostras grátis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento (voluntário, em alguns casos) de lotes de apresentações de cinco medicamentos, sendo que cada um desses produtos pertence a uma diferente empresa farmacêutica. Entre as substâncias está a BetaTrinta, da Eurofarma. As informações foram divulgadas por meio da RE 1.282, publicada em 27 de abril, no Diário Oficial da União (D.O.U.). 

Em todo o Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde do Ministério da Saúde (CNES), existem cerca de 20 mil laboratórios de Análises Clínicas e 7 mil postos de coleta. Esses dados referem-se a todos os laboratórios prestadores de serviços, inclusive os de saúde pública. Para atuar nessa área, o farmacêutico deve se qualificar para fazer a monitorização de fármacos por procedimentos laboratoriais, evitando os quadros de intoxicações medicamentosas e estudando as reações adversas dos medicamentos, principalmente em pacientes com diabetes, dislipidemia e outras doenças crônicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu o pedido de seis empresas farmacêuticas pelo descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos ou pelo não cumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente.

A classe farmacêutica ainda está em suspense! Isso porque foi surpreendida, em 20 de maio de 2019, com uma ameaça iminente que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 20 de agosto de 2018: o pleno do STF vai decidir, com repercussão geral para todas as instâncias, se técnicos em farmácia – que não têm nível superior – podem assumir também a responsabilidade técnica por drogarias.