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Assuntos Regulatórios

Nova diretoria da Anvisa aprovada pelo Senado promete fortalecer diálogo, eficiência e acesso à saúde
  • | Egle Leonardi

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Sexta-feira, 22 de agosto de 2026 O Senado Federal aprovou, em 19 de agosto, as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles o novo dire…
Nomes de presidente e diretores da Anvisa seguem para votação no Plenário
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Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo…
Nova RDC 982/2025 da Anvisa redefine regras para concessão de certificados de boas práticas
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Quarta-feira, 30 de julho de 2025 Entrou em vigor nesta terça-feira, 29 de jul…
Brasil avança na regulamentação de terapias psicodélicas e cannabis medicinal
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Mais Matérias

Psicodélicos no combate ao Alzheimer e Parkinson ganham destaque na ciência brasileira

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  • | O Globo

Terça-feira, 29 de julho de 2026

Desde a virada do milênio, multiplicam-se os estudos científicos que demonstram efeitos positivos de psicodélicos em tratamentos de transtornos mentais. De lá para cá, vemos em países como Austrália e Estados Unidos, algumas dessas substâncias sendo incorporadas à prática médica. No Brasil, apesar de a maioria dos psicodélicos ainda ser proibida, a Anvisa tem demonstrado abertura ao diálogo com a comunidade científica. Mas, enquanto as aprovações clínicas não vêm, o país avança nas pesquisas, com diversos institutos fazendo descobertas importantes, que vão além dos tratamentos de transtornos mentais.

Lula sanciona lei que isenta cosméticos artesanais de registro na Anvisa

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  • | Congresso em foco

Quarta-feira, 2 de julho de 2025

Nova legislação facilita produção e venda de itens como sabonetes e perfumes naturais.

Cosméticos e produtos de higiene produzidos de forma artesanal estarão isentos de registro na Anvisa e poderão seguir regras simplificadas a partir de agosto. A mudança foi sancionada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Lula, com a publicação da Lei 15.154 no Diário Oficial da União.

A medida facilita a formalização e comercialização de itens como sabonetes, cremes, desodorantes e perfumes feitos por pequenos produtores, especialmente empreendedores individuais. Até então, esses produtos estavam sujeitos a exigências mais rígidas da vigilância sanitária, previstas desde 1976 na Lei 6.360.

O que muda na prática

A nova lei insere um parágrafo no artigo 27 da norma de 1976, estabelecendo que produtos cosméticos e de higiene pessoal feitos artesanalmente poderão ser dispensados de registro sanitário, desde que cumpram critérios que serão definidos em regulamento específico.

Com a mudança:

  • Pequenos produtores terão menos burocracia para comercializar seus produtos.
  • A Anvisa seguirá responsável por definir os requisitos para enquadramento como atividade artesanal.
  • A dispensa não elimina exigências mínimas de segurança e qualidade.

 A nova regra entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, em 30 de agosto.

 

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo da Portal Congresso em Foco com revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.

 

FDA aprova Injeção semestral contra o HIV com eficácia próxima de 100%

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  • | O Globo

Sexta-feira, 20 de junho de 2025

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, aprovou nesta semana o medicamento lenacapavir, vendido sob o nome comercial de Yeztugo, pela farmacêutica Gilead Sciences, como um esquema de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), ou seja, para prevenir uma infecção pelo vírus.

Novo medicamento da Eli Lilly reduz até 11% do peso em apenas 3 meses

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  • | O Globo

Segunda-feira, 16 junho de 2025

Um medicamento experimental para perda de peso da Eli Lilly, mesma farmacêutica do Mounjaro, ajudou pacientes a emagrecerem com poucos efeitos colaterais, segundo o resumo de um pequeno estudo publicado na sexta-feira antes do congresso da Associação Americana de Diabetes (ADA), em Chicago.

I.A prevê falhas e transforma a rotina do compliance da Indústria Farmacêutica

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  • | Egle Leonardi

Quinta-feira, 22 de maio de 2025

Com a crescente complexidade das exigências de órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Food and Drug Administration (FDA) e a European Medicines Agency (EMA), manter-se atualizado em relação às constantes mudanças normativas é um desafio técnico e estratégico. Por isso, os profissionais que atuam em Assuntos Regulatórios precisam lidar com uma avalanche diária de documentos, resoluções e atualizações legais. Neste cenário, a inteligência artificial (IA) surge como uma aliada indispensável.