Governo restringe venda de determinados produtos em farmácias no RS

Na segunda-feira (06/03), entrou em vigor no Rio Grande do Sul o decreto 55.782, elaborado pelo governador Eduardo Leite. Entre algumas regras descritas na normativa, está a limitação de venda de produtos classificados como não essenciais. Nesse sentido, farmácias daquele Estado aderiram ao regulamento e trataram de colocar fitas que impedem o acesso da população a esses itens, segundo revelou o portal Correio do Povo.

A iniciativa visa implementar medidas mais rígidas e tem como objetivo assegurar o cumprimento de protocolos sanitários e frear o avanço do novo coronavírus naquela região, pois, neste momento, o surto atinge a pior fase no Estado, que está sob o regime de bandeira preta (altíssimo risco de contágio) desde 27 de fevereiro e deve permanecer, pelo menos, até o 21 de março.

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Além dessa questão relacionada à contenção no avanço dos casos naquele Estado, a restrição da comercialização desses itens, em estabelecimentos farmacêuticos, era reivindicada por varejistas desde 2020, pois, empresas que trabalham apenas com produtos desse nicho de comércio não essencial alegavam que era uma injustiça econômica do ponto de vista da concorrência.

Opinião de especialistas em saúde

Para o farmacêutico do Ministério da Saúde (MS) e professor da Pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, medidas para o distanciamento social são necessárias para evitar o avanço no número de infectados.

“O coronavírus tem devastado nosso País. Infelizmente, estamos aprendendo sobre o vírus da pior maneira possível: com milhares de mortes. Sendo assim, há necessidade de ampliação de medidas protetivas, como uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, lavagem de mãos, utilização do álcool 70% e distanciamento social. Essas medidas são utilizadas em todo o mundo e são comprovadamente eficientes”, esclareceu ele, em entrevista exclusiva à equipe de jornalismo do ICTQ.

Ele complementa: “Ao passo que a população descumpre essas medidas de prevenção da infecção pelo novo coronavírus, gestores públicos enfrentam uma crise na saúde dos seus Estados e municípios, ao ponto de entrar em colapso, recorrendo a essas alternativas ainda mais restritivas. Cada gestor deve avaliar a capacidade instalada e possível ampliação de acesso aos pacientes, bem como o comportamento dessa doença em seu território e, em consequência, propor medidas restritivas à altura”, destaca o farmacêutico.

Por fim, Poloni ressalta que, com base nessas perspectivas, considera válida a recomendação do governo do Rio Grande do Sul sobre a proibição de venda de produtos não essenciais, temporariamente. “[É] mais uma medida para tentar impedir o colapso da saúde pública local e salvar vidas”, encerra.

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