Coronavírus: Governo zera impostos de produtos farmacêuticos

Em nova decisão, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de mais 41 produtos da área de saúde e utilizados para o combate da Covid-19. A medida terá validade até 30 de setembro de 2020. Com isso, sobem para 177 os itens com importação facilitada desde o início da pandemia.

Entre os novos produtos que estão com a tarifa zerada, incluem-se medicamentos como o paracetamol, substâncias desinfetantes hospitalares e equipamentos – cilindros de oxigênio, câmeras e controladores faciais com leitura de temperatura e monitores de débito cardíaco. Reduziu-se a zero também a alíquota do imposto de importação de máquinas para a produção de máscaras e insumos voltados à fabricação de medicamentos. Na lista, estão ainda o zinco e a vitamina D.

“O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, assim como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro”, informou ao Valor Econômico o Ministério da Economia.

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De acordo com o jornal, a resposta do Governo em relação ao comércio exterior está em sintonia com as preocupações do Banco Mundial quanto à adoção de medidas protecionistas de alguns países, como a proibição à exportação de itens da área de saúde. A nova rodada de cortes tarifários em função do coronavírus é a quarta até o momento.

Último corte envolveu 61 produtos

No dia 26 de março, o Governo havia anunciado a redução a zero do imposto de importação de 61 produtos, entre eles cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da Covid-19. Na ocasião, o País também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

A lista, elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), totalizando 61 produtos, que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais, como revelou o Estadão.

Além da cloroquina e da hidroxicloroquina, estavam incluídos na relação azitromicina e imunoglobulina, kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares. Outros itens foram adicionados: álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais, bem como gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas. Equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico também entraram na lista. As alíquotas zeradas igualmente valerão até 30 de setembro.

A Camex aprovou ainda resolução que suspende até a mesma data, por razões de interesse público, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral de plástico (com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml e 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China) e de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, vindos da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

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