Bolsonaro indica novo presidente para Anvisa - conservador e contra a cannabis medicinal

Ontem (09/01), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a indicação de Antônio Barra Torres para ocupar o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico e contra-almirante da Marinha, Torres foi um dos três diretores que votaram contra o projeto que autorizava empresas farmacêuticas a plantar cannabis sativa para fins medicinais.

Apesar de autorizar a venda desses produtos no País, a Anvisa vetou o plantio da erva. O veto, inclusive, gerou uma indisposição entre muitos representantes de indústrias farmacêuticas, que desejam investir em pesquisas para fins medicinais.

Em dezembro de 2019, durante entrevista ao Estadão, o CEO da Entourage, Caio Abreu, falou sobre o descontentamento em não poder os estudos em território nacional.  

“O que nos frustra é não poder plantar para fazer pesquisas no Brasil”, ressalta Abreu, que já investiu US$ 6 milhões (quase R$ 25 milhões) no negócio, por meio da empresa, que tem uma importadora e um laboratório em Valinhos, interior de São Paulo. O executivo também contou que importa a planta de outros países, como Colômbia e Uruguai.

Vale ressaltar que, quanto a Torres (possível novo presidente da Anvisa), ele está no órgão sanitário desde agosto de 2019, quando, também por indicação de Bolsonaro, entrou para ocupar o cargo de diretor. Quando terminou o período de mandado do ex-presidente da Anvisa,  Wlliam Did, em dezembro do mesmo ano, Torres foi o substituto para exercer a função.

Além de Torres, Bolsonaro também encaminhou outro nome para a Anvisa, mas, dessa vez, para ocupar o cargo de diretor do órgão, o indicado foi Aurélio Miranda de Araújo, que é servidor da Agência e já foi chefe de gabinete do ex-presidente da instituição, Did.

Outro ponto importante é que Araújo também ocupou cargos temporários na diretoria durante a ausência de Torres. Ele também já foi gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa. 

A diretoria da Anvisa é composta pelo diretor-presidente e mais cinco diretores. A partir da nova formação, os novos funcionários da Agência ficarão em seus respectivos cargos por cinco anos. Antes, o período de mandado era de três anos, mas foi alterado em 2019.

É importante destacar que cabe à Anvisa o controle sanitário de todos os produtos e serviços submetidos à vigilância. A agência funciona como uma reguladora vinculada ao Ministério da Saúde (MS).

Cannabis e o mercado farmacêutico

De acordo com a consultoria New Frontier Data, apenas nos três primeiros anos de vendas legais, o setor de medicamentos à base de cannabis pode faturar R$ 4,7 milhões no Brasil. Já em relação à estimativa de arrecadação de impostos, que impulsiona o crescimento do País, o valor ultrapassa R$ 1 bilhão por ano.

Ainda segundo o relatório, o Brasil pode se tornar o principal player da América Latina, por meio de uma arrecadação de US$ 2,4 bilhões (R$ 10 bilhões) com os medicamentos produzidos com a erva.

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