Anvisa atualiza mudanças para procedimentos no Bulário Eletrônico

Terça-feira, 1 de junho de 2021

A partir de 07 de junho, todas as categorias regulatórias de medicamentos passarão a constar no Bulário, pois, os pedidos para inclusão e atualização de textos no Bulário Eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passarão a ser realizados, eletronicamente, no Sistema Solicita.

De acordo com a entidade, para o procedimento, será necessário utilizar os mesmos códigos de assunto já empregados. Outra mudança é que serão disponibilizadas as bulas de medicamentos dinamizados e radiofármacos, além de folhetos informativos de produtos tradicionais fitoterápicos.

A Anvisa lembra que as detentoras de registro de medicamentos dinamizados, radiofármacos e produtos tradicionais fitoterápicos deverão protocolar, junto à Agência, um dos assuntos listados entre os códigos, mesmo que isso já tenha sido feito no peticionamento antigo. Confira a lista completa dos códigos de assunto aqui.

No ato da inclusão, é necessário apresentar as bulas para o paciente ou folheto informativo e, também, as bulas para o profissional de saúde ou folheto informativo, além da justificativa.

Cabe destacar ainda que a inclusão inicial de texto de bula ou folheto informativo deve ser utilizada nos casos em que a empresa nunca tenha peticionado o respectivo assunto no processo. Já a notificação deve ser utilizada nos casos em que já houve inclusão inicial ou outra notificação no processo.

A Anvisa esclarece que, a partir da migração para o Solicita, a empresa não deverá encaminhar petições utilizando o sistema antigo, mesmo nos casos em que houver uma transação não concluída. 

Importância da atualização para farmacêuticos

Acompanhar as publicações da Anvisa deve ser uma rotina de na vida de qualquer farmacêutico, pois estas mudanças implicam diretamente na rotina e na assistência deste profissional.

Assim, é importante que ele fique atento às atualizações da entidade, para assim, prestar a melhor assistência nos cuidados ao paciente, conforme aponta o professor da Pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni:

“O farmacêutico deve sempre estar atento ao site da ANVISA, onde a Agência transmite toda e qualquer atualização sobre medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária”, detalhou.

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo e conteúdos do ICTQ, com autoria de Van Martins e revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.