Urgente: Anvisa derruba restrição de receita para ivermectina e nitazoxanida

Terça-feira, 1 de setembro de 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de revogar a regra que determinava a retenção de receita médica para vender os medicamentos ivermectina e nitazoxanida. Com a nova medida, que foi determinada nesta terça-feira (01/09), o paciente só precisa apresentar a prescrição simples para a dispensação dos respectivos fármacos. A informação foi divulgada por meio do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com as informações, a Agência reguladora decidiu revogar as regras, pois, não há mais riscos de desabastecimentos dos medicamentos nas farmácias. Vale ressaltar que esses fármacos têm sido muito procurados nos estabelecimentos farmacêuticos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mesmo sem terem comprovação científica da eficácia no tratamento contra a doença. 

Curiosamente, a decisão da Anvisa aconteceu apenas alguns dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que farmácias não exigiriam mais apresentação de receita em duas vias, com retenção de uma, para hidroxicloroquina e ivermectina. No entanto, a exigência ainda vale para hidroxicloroquina e cloroquina.

“Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra (Antônio Barra Torres), acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples, caso seu médico recomenda, obviamente”, disse Bolsonaro, em transmissão nas redes sociais em 13 de agosto de 2020.

Na ocasião, inclusive, em nota enviada à equipe de jornalismo do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, a Anvisa negou a versão divulgada pelo presidente, afirmando que a regra anterior continuaria valendo. 

Mais detalhes

Durante a reunião da Anvisa que revogou a regra, o diretor Marcus Miranda, também relator da proposta, justificou em seu parecer que os estoques atuais são suficientes para garantir o abastecimento de ivermectina e nitazoxanida.

Ele ainda teria dito que os respectivos fármacos são utilizados há décadas contra parasitoses e verminoses, nesse sentido, a restrição para dispensação poderia dificultar o acesso para quem precisa, segundo informação divulgada pela Folha. Já o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, destacou apenas que a possibilidade de revisão da regra já era esperada.

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo e conteúdos do ICTQ, com autoria de Wandy Ribeiro e revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.