Dona de farmácia é presa por vender medicamento anticoronavírus

Na última segunda-feira (09/03), a proprietária de uma farmácia de manipulação, que não teve o nome revelado, foi presa em flagrante no seu estabelecimento, localizado em João Pessoa (PB). A mulher foi detida sob a acusação de comercializar um medicamento (polivitamínico) com a promessa de que o produto poderia prevenir o novo coronavírus (Covid-19).

Após a propaganda ser publicada em um perfil do estabelecimento nas redes sociais, vários internautas denunciaram à Polícia Civil, que foi até o local e interditou a farmácia de manipulação. "A melhor solução para o tão temido coronavírus é se prevenir aumentando sua imunidade. Por isso, trouxemos para vocês um poderoso complexo, para dar aquele UP na sua imunidade, e não deixar esse vírus passar nem por perto de você", prometia o anúncio, segundo o UOL.

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Além da Polícia Civil, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Ministério Público (MP), as Vigilâncias Sanitárias do Estado (Agevisa) e a Receita Estadual também participaram da interdição da farmácia. De acordo com o MP, não foram encontrados os frascos do medicamento no local. O órgão também não informou à imprensa o número de pessoas que teriam comprado o produto.

Além da possível propaganda enganosa, os policiais também encontraram na farmácia vários medicamentos com o prazo de validade excedido. O MP ainda disse que o estabelecimento utilizava substâncias vencidas para preparar as fórmulas, não tendo, inclusive, licença válida para o funcionamento.

Outro detalhe curioso que envolve o caso é que a dona do estabelecimento, que foi presa em flagrante, também é perita da Polícia Civil. Ao ser detida, ela alegou aos policiais, segundo o UOL, que tudo se tratava de um mal-entendido, pois, a postagem nas redes sociais, que anunciava que o medicamento, teria sido realizada, erroneamente, por uma empresa de marketing contratada para fazer a publicidade do espaço.

No entanto, ao G1, o promotor, Francisco Bergson Formiga, que investiga o caso, confirmou que a empresária foi presa por propaganda enganosa. Além disso, ela também deverá responder pela comercialização de medicamentos vencidos e por não ter a licença para o funcionamento da farmácia.

A equipe de jornalismo do Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico tentou contato com a farmácia, mas os telefones só chamam.

Outros casos

Vale ressaltar que, esse não é o primeiro caso que envolve uma falsa promessa de cura e imunização do Covid-19. Recentemente, outra dona de farmácia, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba (PR), foi parar na delegacia e acabou sendo autuada por propaganda enganosa, após divulgar, nas redes sociais, um vídeo em que mostra um suplemento polivitamínico com a promessa de que o produto serviria para curar e prevenir o vírus.

Nas imagens do vídeo aparecem um homem e uma mulher. Para começar, o rapaz diz: “Vou falar um pouquinho de coronavírus, essa epidemia que está preocupando o mundo, e aqui no Brasil não é diferente. Mas aqui [na farmácia] nós temos a solução”. Além disso, o comercial ainda oferta o produto como se fosse uma ‘terapia milagrosa’: “Vem com noventa cápsulas, tratamento completo para três meses”, complementa a mulher no vídeo (veja o vídeo aqui).

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