Piso salarial de farmacêuticos pode ser fixado em R$ 8,3 mil, prevê PL

O piso salarial de farmacêuticos entra em pauta novamente, desta vez por meio do projeto de lei (PL) 2028/21, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentado à Câmara dos Deputados em 01 de junho de 2021. O texto propõe o salário de R$ 8.360 para esses profissionais, determinando ainda uma carga horária de 30 horas semanais para essa categoria.

No PL, a parlamentar pontua que os farmacêuticos são uma categoria extremamente relevante para a manutenção da saúde da população: "O labor deles, em diversas farmácias, permite uma maior segurança no comércio e na administração de medicamentos à população", explica.

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Alice continua: “Fixar uma remuneração mínima e uma jornada de trabalho dignas são fatores que podem, de forma prática, assegurar uma melhor qualidade de vida a esses profissionais e um atendimento mais bem qualificado e com maior atenção aos consumidores”.

Dessa forma, a deputada conclui em sua justificativa que a aprovação dessas condições de trabalho atende aos anseios da categoria farmacêutica: "Ante o exposto, pedimos o apoio dos ilustres pares [demais deputados] para aprovação do presente projeto de lei", solicita. O PL pode ser conferido aqui. 

Outros Projetos

Lembrando que há outros projetos que estão em tramitação no Congresso com a ideia de estabelecer um piso salarial nacional para os farmacêuticos. Em abril deste ano, o também deputado André Abdon (PP-AP) protocolou o PL 1559/21, que defende um salário de R$ 6,5 mil para essa categoria em todo o Brasil.

Opinião de profissionais

Muitos profissionais da categoria defendem que projetos como estes podem trazer muitos benefícios e valorização para a classe farmacêutica, conforme aponta o farmacêutico e professor da Pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni.

“É importante destacar que o piso deve ser tratado como se deve, ou seja, como o menor valor de salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica. Sendo assim, o farmacêutico, deve sempre lutar por salários compatíveis ao seu trabalho, experiência profissional e titulação”, defendeu Poloni, em recente entrevista à equipe de jornalismo do ICTQ.

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