Covid-19: farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento da Covid-19 acima do preço autorizado no País.

Em julho do ano passado foi criada uma força-tarefa especial para monitoramento e fiscalização durante a pandemia. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a venda de medicamentos com preços superiores aos autorizados. 

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exerce a secretaria-executiva da CMED, 139 processos de sanção e 64 multas de sobrepreço foram aplicados aos agentes do setor farmacêutico desde quando se iniciou a força-tarefa até março deste ano.

Nesse período de oito meses, segundo a Anvisa, a secretaria da CMED trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

“O mesmo empenho foi aplicado junto às Secretarias de Estado de Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em compras públicas”, revelou a Agência.

Conforme o órgão regulador, também foram realizadas diligências junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com pedido de dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

O trabalhou envolveu, ainda, entidades representativas do setor hospitalar, como a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com a solicitação de informações aos seus respectivos associados.

Farmacêutico contribui orientando a população

No cenário conturbado da pandemia, no qual se misturam erros ou omissões do Governo, problemas de desabastecimento e preços elevados de medicamentos, o farmacêutico, por estar mais acessível à população, tem um papel absolutamente necessário junto ao seu público.

Com muita desinformação circulando, pode-se dizer que, neste momento, mais do que nunca, fica evidente que todo farmacêutico tem que ser um pouco professor para orientar as pessoas sobre os cuidados com a saúde.

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Uma das contribuições educativas desses profissionais mais relevantes em meio ao surto tem sido alertar sobre os riscos da automedicação, principalmente, com tanta informação sobre possíveis substâncias eficazes contra o vírus, algumas que, inclusive, não têm nenhuma comprovação científica.

Segundo o professor de Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Thiago de Melo, os riscos que as interações medicamentosas podem causar à saúde são inúmeros. Um exemplo citado pelo docente foi sobre a combinação cloroquina (hidroxicloroquina) e azitromicina, que ficou famosa e foi bastante indicada em meio à pandemia.

De acordo com Melo, os possíveis efeitos colaterais dessa interação incluem: arritmia cardíaca (desconhecido) e aumento da chance de prolongamento do intervalo QT (arritmia cardíaca). Ele ainda pontua que é preciso considerar potencialização de riscos quando a tríade for utilizada em hospitais: hidroxicloroquina, azitromicina e propofol.

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