Congresso investiga possível cartel envolvendo distribuidoras de medicamentos em pandemia

Com a intenção de avaliar as dificuldades que alguns Estados e Municípios estão enfrentando para comprar medicamentos utilizados para tratar pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), a comissão externa da Câmara dos Deputados, grupo que analisa ações de combate à pandemia, irá solicitar ao Ministério da Saúde (MS) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma relação de todas as empresas que fazem distribuição de fármacos que têm sido, ocasionalmente, utilizados em tratamentos contra a doença.

“Precisamos que os distribuidores nos forneçam seus estoques em 48 horas”, disse o coordenador do colegiado e deputado federal, Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), em matéria publicada no portal Agência Câmara de Notícias. Segundo o parlamentar, há suspeitas de que algumas distribuidoras de medicamentos estejam regulando seus estoques com a intenção de vender esses produtos por preços elevados aos hospitais da rede privada, já que essas unidades de saúde não seguem o tabelamento estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

“Isso, no mínimo, é cartel. Não se pode não ter o medicamento ou ter esse medicamento com preços até 300% acima da tabela”, define Teixeira Jr.

Vale ressaltar que a prática de cartel configura crime, pois, ela atenta contra a livre-concorrência, sendo monitorada, principalmente, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), podendo levar a uma pena de 2 até 5 anos de reclusão. 

Na quarta-feira (24/06), uma reunião foi realizada com alguns parlamentares para falar, justamente, sobre o tabelamento de preços e avaliar a situação de requisição para medicamentos que têm sido utilizados para tratar pacientes com Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Durante a conversa, representantes de Conselhos estaduais e municipais de saúde confirmaram que muitas regiões, em território nacional, estão com pouco estoque de fármacos e com dificuldades para comprar anestésicos e relaxantes musculares, substâncias que são usadas para intubar pacientes que necessitam de ventilação mecânica.

Situação preocupante

Dados apresentados pelo consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Heber Dobis, mostram que 18 secretarias estaduais estão com as entregas de alguns produtos em atraso. Além disso, de 20 novos protocolos de solicitações abertos nos últimos meses, 13 não encontraram fornecedores. "Há uma grande dificuldade por parte de gestores estaduais e municipais de comprar esses produtos”, definiu ele.

Distribuidoras em foco

Na opinião da deputada federal, Soraya Manato (PSL-ES), as distribuidoras precisam explicar essa situação: "Por que os grandes hospitais privados do País estão com os estoques em dia enquanto santas casas e hospitais filantrópicos enfrentam dificuldades para conseguir medicamentos?” questionou a parlamentar.

Nesse sentido, a deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), complementou: "Lutamos por respiradores, por equipamentos de proteção individuais (EPIs) e agora não podemos ter tudo isso e não temos a medicação”, disse ela, que é relatora do colegiado.

Iniciativas

Em meio ao problema, o representante do MS, Alessandro Vasconcelos, destacou que o Governo Federal está trabalhando em uma ação emergencial para atender à demanda de falta de estoque de medicamentos no SUS. "Estamos recebendo entre hoje (24/06) e amanhã (25/06) os primeiros lotes e estamos verificando com os Conselhos o que cada Estado e Município precisa para podermos fazer a distribuição”, disse ele à Agência Câmara de Notícias.

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