No último sábado (25/01), o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, comemorou o piso salarial dos farmacêuticos do Estado do Piauí, que foi aprovado com valores a partir de R$ 1.600 a R$ 3.200. Em uma postagem no Facebook, ele disse que a aprovação conta com o apoio do órgão que representa a classe e anunciou que a novidade é uma “boa notícia” para os profissionais, apesar de os valores serem considerados baixos pela maioria.

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatização para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi publicado na terça-feira (27/10).

O farmacêutico e secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia de Medeiros (foto), divulgou, nesta terça-feira (28/07), a data de chegada das primeiras unidades da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), desenvolvida pela Universidade de Oxford. Segundo ele, caso a eficácia do antígeno seja confirmada, 100 milhões de doses já foram encomendadas pelo Governo brasileiro, sendo que 15 milhões poderão chegar em território nacional em dezembro deste ano.

O Projeto de Lei 5443/19 determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão regulamentados exclusivamente por lei.

O município de Campina Grande, na Paraíba, tornou obrigatória a prescrição por farmacêuticos dos receituários para suplementos nutricionais. Por meio da lei municipal 7.527/20, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues, a normativa estabelece critérios para a dispensação em estabelecimentos que comercializam esses produtos naquela cidade.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou novamente que não irá tomar a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), quando o antígeno for liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização da população brasileira. “Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, disse o chefe de Estado, em entrevista ao Brasil Urgente, da Band, na terça-feira (15/12).

O município catarinense de Itajaí, com mais de 200 mil habitantes, decidiu usar a homeopatia para ajudar no combate à doença causada pelo coronavírus. O Ministério Público (MP) não gostou da história e barrou a distribuição.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia, visando, assim, a eficiência e o controle na qualidade do atendimento.

O Ministério da Saúde (MS) prevê gastar R$ 250 milhões para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no programa Farmácia Popular. O plano prevê reembolsar farmácias conveniadas para que distribuam de graça os medicamentos que compõem o chamado “kit covid”, revelou o Estadão.

Ontem (09/01), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a indicação de Antônio Barra Torres para ocupar o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico e contra-almirante da Marinha, Torres foi um dos três diretores que votaram contra o projeto que autorizava empresas farmacêuticas a plantar cannabis sativa para fins medicinais.

O piso salarial de farmacêuticos entra em pauta novamente, desta vez por meio do projeto de lei (PL) 2028/21, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentado à Câmara dos Deputados em 01 de junho de 2021. O texto propõe o salário de R$ 8.360 para esses profissionais, determinando ainda uma carga horária de 30 horas semanais para essa categoria.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou, hoje (15/03), que convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para assumir o Ministério da Saúde (MS). Segundo o Plantão de Notícias da Globo, o médico aceitou substituir Eduardo Pazuello, com isso se torna o quarto ministro a assumir a pasta, que vive uma verdadeira dança das cadeiras desde que começou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o técnico em farmácia não pode assumir a responsabilidade técnica de drogarias, em julgamento que teve início na sexta-feira (14/08), por meio do plenário virtual.

Sabe aquele pesadelo que teima em nos assombrar de tempos em tempos? Ele voltou! E desta vez com a força do filho do presidente da República! Mas antes que esse pesadelo se torne enurese...vale entender melhor o tema! O senador Flavio Bolsonaro (PSL) apresentou, em 18 de junho, o Projeto de Lei n° 3589/19, que pretende manter medicamentos em supermercado, sem a presença do farmacêutico!

O Governo Federal pagou neste ano seis vezes mais pela matéria-prima importada da Índia para produzir cloroquina nos laboratórios das Forças Armadas do que desembolsou pela substância em maio de 2019.

Por meio do Projeto de Lei (PL) 1828/20, o deputado federal professor Joziel (PSL-RJ) propõe o pagamento de adicional de insalubridade (de 40% sobre o salário) aos profissionais envolvidos direta (como farmacêuticos, por exemplo) ou indiretamente no combate à pandemia, durante todo o período que durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa solicita que seja acrescentado um artigo à lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus.

O Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos sobre as informações que constam no cartão de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, inclusive, em relação às doses de imunizantes já administradas no chefe do Executivo, segundo informação publicada pela coluna do jornalista Jorge Amado, da revista Época.

Sob o guarda-chuva do Governo de Jair Messias Bolsonaro, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, analisa a extinção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incorporando as funções do órgão à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Sistema S, formada por um conjunto de organizações como Sesc, Sesi e Senai, no qual a gestão é privada (veja o documento aqui). A medida tem preocupado muitos empresários da indústria farmacêutica, pois, caso se concretize, poderá gerar impactos nos preços dos produtos e dificultar a liberação de patentes de medicamentos.

Depois de muitos embates e ameaças públicas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, demitiu nesta quinta-feira (16/4) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A relação dos dois, que nunca passou de protocolar, tornou-se insustentável, pois o ministro manteve pulso firme em relação à condução da crise provocada pelo novo coronavírus, em especial sua defesa da prática do isolamento social, alinhada com Organização Mundial da Saúde (OMS), mas muito criticada pelo presidente. O oncologista Nelson Teich será o novo ministro. 

Em entrevista exclusiva ao jornalismo do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que apresentará hoje (02/07) emenda à Medida Provisória (MP) 881/19, da Lei da Liberdade Econômica, que permitirá a venda de medicamentos em supermercados, desde que esses estabelecimentos respeitem a lei que rege as atividades farmacêuticas, dentre elas, a presença integral do farmacêutico.