ICTQ Matérias +Lidas do site

O reajuste anual de medicamentos acontece todo mês de abril, conforme índice estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED), órgão ligado à Anvisa. O aumento previsto para esse ano é de 5,6%, um pouco acima da inflação oficial dos últimos 12 meses. Lembrando que salários e benefícios, como aposentadorias e pensões, não acompanharam o aumento geral de preços de bens e serviços. Serão majorados os preços de 13 mil medicamentos e a parcela mais atingida da população deverá ser a dos idosos que gastam cerca de 20% do orçamento doméstico com medicamentos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 220 milhões para a farmacêutica Blanver, informou o banco de fomento nessa sexta-feira (27).

Nova legislação facilita produção e venda de itens como sabonetes e perfumes naturais.

Cosméticos e produtos de higiene produzidos de forma artesanal estarão isentos de registro na Anvisa e poderão seguir regras simplificadas a partir de agosto. A mudança foi sancionada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Lula, com a publicação da Lei 15.154 no Diário Oficial da União.

• Leia aqui a íntegra da lei publicada no Diário Oficial. 

A medida facilita a formalização e comercialização de itens como sabonetes, cremes, desodorantes e perfumes feitos por pequenos produtores, especialmente empreendedores individuais. Até então, esses produtos estavam sujeitos a exigências mais rígidas da vigilância sanitária, previstas desde 1976 na Lei 6.360.

Receba nossas notícias por e-mail: Cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente

O que muda na prática

A nova lei insere um parágrafo no artigo 27 da norma de 1976, estabelecendo que produtos cosméticos e de higiene pessoal feitos artesanalmente poderão ser dispensados de registro sanitário, desde que cumpram critérios que serão definidos em regulamento específico.

Com a mudança:

• Pequenos produtores terão menos burocracia para comercializar seus produtos.
• A Anvisa seguirá responsável por definir os requisitos para enquadramento como atividade artesanal.
• A dispensa não elimina exigências mínimas de segurança e qualidade.

 A nova regra entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, em 30 de agosto.

Participe também: Grupos de WhatsApp e Telegram para receber notícias

Já estão disponíveis, desde o dia 19 de agosto de 2024, novos códigos de assunto para o registro de produtos biológicos. Os novos códigos são decorrentes do desmembramento dos assuntos anteriormente vigentes e detalham agora as diferentes categorias de produtos biológicos.

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, aprovou nesta semana o medicamento lenacapavir, vendido sob o nome comercial de Yeztugo, pela farmacêutica Gilead Sciences, como um esquema de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), ou seja, para prevenir uma infecção pelo vírus.

 Infecções resistentes a antibióticos matam milhões de pessoas todos os anos. Elas evocam a lembrança de um passado difícil para a humanidade, em que males comuns como infecção urinária e pneumonia eram letais e intratáveis pela medicina.

Camundongos que eram cegos devido a problemas neurológicos conseguiram recuperar parcialmente a visão graças a um tratamento experimental. Conduzido por pesquisadores da Universidade do Colorado, o novo medicamento apresenta potencial para tratar doenças neurológicas como, por exemplo, a esclerose múltipla (EM).

A Polícia Civil do Paraná apreendeu mais de R$ 10 milhões em medicamentos falsificados na quarta-feira (16-10) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Um casal, de 34 e 39 anos, foi preso.

A Anvisa publicou, na sexta-feira (2/2), a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz orientações sobre os serviços de estética e embelezamento. A nota tem dois objetivos principais: Orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos, e também os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias vigentes.  

Uma vacina terapêutica contra o câncer de próstata desenvolvida por pesquisadores brasileiros foi aprovada para estudos clínicos pela FDA (Food and Drug Administration, agência reguladora dos Estados Unidos). É a primeira vez que uma tecnologia do tipo chega a esse estágio.

Tá com dor? Você pode ir para a farmácia comprar um analgésico, ou fazer que nem esses cientistas da Universidade de Edimburgo, na Escócia, que descobriram que bactérias geneticamente modificadas podem transformar lixo plástico em paracetamol.

A doxiciclina, um antibiótico barato, amplamente utilizado desde a década de 1960 e com efeito neuroprotetor, mostra-se também promissora no tratamento de transtornos por uso de substâncias. É o que revelaram cientistas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP ao realizar testes com animais de laboratório.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou barrar a inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) na rede pública de saúde para o tratamento da obesidade. Os remédios são conhecidos como canetas emagrecedoras.

Uma liminar foi concedida, autorizando um construtor de 45 anos a cultivar maconha em sua casa, em Florianópolis (SC), com o objetivo de tratar um caso crônico de ansiedade generalizada e insônia, dos quais ele sofre desde a infância.

O Instituto Butantan, em São Paulo, vai desenvolver um medicamento baseado em anticorpos monoclonais (mAb) para prevenir a infecção pelo vírus Zika. Caso o remédio se mostre eficaz, a ideia é oferecê-lo às gestantes que residem em áreas de surtos ou de epidemia para evitar que adoeçam durante a gravidez e repassem o vírus ao bebê, o que pode causar malformação congênita.