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Após o polêmico pronunciamento do presidente, Jair Bolsonaro (foto), na última terça-feira (24/03), entidades da classe farmacêutica se manifestaram em repúdio às palavras ditas em rede nacional pelo governante do Brasil. O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Marcos Machado, afirmou que o Governo Federal e o Ministério da Saúde (MS) estão repassando informações desencontradas.

A 484ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), realizada em Brasília, entre 25 e 26 de julho de 2019, transcorreu seguindo uma pauta preestabelecida e sendo acompanhada, na íntegra, pelo jornalismo do ICTQ - Instituto de Pesquisa Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico.

O ponto alto da 485ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), realizada em 29 e 30 de agosto, em Brasília (DF), foram os julgamentos tumultuados dos recursos apresentados por candidatos nos processos eleitorais contra a comissão eleitoral regional (CER), com direito a sustentações orais dos interessados e de seus advogados.

O ministro Paulo Guedes, da Economia, pretende transformar o Conselho Federal de Farmácia (CFF), e os demais conselhos brasileiros, em sociedades privadas. Com isso, ele desobriga a inscrição compulsória (e, consequentemente, o pagamento de anuidades) e estabelece limites de atuação dessas entidades com relação ao poder de tributar e aplicar sanções.

Em breve, farmacêuticos poderão efetuar o pagamento de suas respectivas anuidades e demais débitos por meio de cartão de crédito, débito e até PIX. O assunto foi pauta de discussão durante as atividades da Reunião Plenária Ordinária, que aconteceu junto com a 66ª Reunião Geral Anual do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselhos Regionais, nos dias 28 e 29 de abril de 2021, em Brasília (DF).

As atribuições do farmacêutico no âmbito dos serviços de diálise foram regulamentadas pela Resolução 672, de 18 de setembro de 2019. A norma está sendo considerada um importante marco na atuação farmacêutica na medida em que considera outras atribuições do farmacêutico que são essenciais à qualidade do tratamento do paciente em diálise.

Após muita pressão por grande parcela da sociedade e de muitas entidades representativas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, optou por recuar e revogar o decreto que abriu caminho para privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), poucas horas depois de assinar o documento. No entanto, não foram todos os órgãos de classe que se posicionaram sobre o assuntou, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por exemplo, não se manifestou sobre o tema por meio do seu portal de notícias ou por suas redes sociais, ao menos até a manhã desta quinta-feira (29/10).

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1263/20, apresentado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), que reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais, incluindo o Conselho Federal de Farmácia (CFF). Segundo a proposta, para 2020, as anuidades seriam zeradas e em 2021 a redução seria de 50% no valor das contribuições.

É fato que os dias têm estado sombrios para a nação farmacêutica no que diz respeito aos inúmeros projetos de lei (PL) que têm sido apresentados por senadores e deputados que tentam aprovar a venda de medicamentos em supermercados, hotéis e outros estabelecimentos. Além disso, esses mesmo atores também buscam oficializar a figura do farmacêutico remoto, que aboliria o atendimento presencial à população, sem mesmo considerar a importância da atuação clínica desses profissionais.

Uma das mais importantes ferramentas de empoderamento do farmacêutico é a informação. Com maior transparência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o profissional pode ter acesso a dados fundamentais sobre sua carreira, que o ajudam na tomada de decisão. Durante a 490ª Reunião Plenária, ocorrida entre 29 e 30 de janeiro deste ano, o presidente da entidade, Walter Jorge João, afirmou que as reuniões passarão a ser transmitidas online já a partir de fevereiro.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) está realizando hoje e amanhã, 25 e 26 de março, a 502ª Reunião Plenária Ordinária, que, por conta da pandemia do novo coronavírus, está ocorrendo de maneira remota, por videoconferência.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemorou, por meio das suas redes sociais, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC  108/19). Apresentada em julho de 2019, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida tinha como objetivo delimitar os poderes de fiscalização e aplicação de sanções dos conselhos, além de estabelecer o valor máximo de taxas, anuidades e multas.

No último sábado (25/01), o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, comemorou o piso salarial dos farmacêuticos do Estado do Piauí, que foi aprovado com valores a partir de R$ 1.600 a R$ 3.200. Em uma postagem no Facebook, ele disse que a aprovação conta com o apoio do órgão que representa a classe e anunciou que a novidade é uma “boa notícia” para os profissionais, apesar de os valores serem considerados baixos pela maioria.

Segundo o Conselho Federal de Farmácia (CFF), houve irregularidades graves cometidas na gestão do Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), que teriam sido cometidas por ex-membros daquela autarquia, como, por exemplo, o ex-presidente da entidade, Daniel Jackson Pinheiro. Essa conclusão foi apresentada por meio de um relatório da comissão de sindicância, que foi formada para investigar denúncias repassadas pelo Ministério Público (MP) daquele Estado, em dezembro do último ano.

A 489^a Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que aconteceu em 16 e 17 de dezembro de 2019 - a última do ano que passou - foi coroada pela posse dos conselheiros eleitos, para o mandato de 2020 a 2023, e a eleição do presidente do CFF e a diretoria, para o mandato de 2020 e 2021. Na verdade, para a diretoria nada mudou. Foram eleitos os mesmos personagens do período anterior, com Walter Jorge João à frente da entidade. Além disso, foi aprovada a previsão de arrecadação de R$ 275 milhões entre todos os conselhos. Ficarão com os regionais R$ 169.964 milhões e serão repassados ao CFF R$ 80,5 milhões (contando com a entrada de outras receitas).

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) está repassando R$ 2.270.000,00 para que os conselhos regionais façam a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os farmacêuticos de todo País. A distribuição deve ser feita pelos fiscais dos conselhos regionais. Em transmissão ao vivo realizada no último sábado (9/5), nas redes sociais do conselheiro federal pelo Maranhão, Marcelo Rosa, o presidente do CFF, Walter Jorge João abordou o tema.

Durante sua 506ª Reunião Plenária Ordinária, que acontecerá entre 24 e 25 de junho, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) deverá colocar em pauta o projeto de lei (PL) 5443/19, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que estabelece uma nova categoria de medicamentos – tarja azul. Essa proposta do parlamentar é considerada um grande benefício para muitos profissionais do setor farmacêutico, embora desagrade algumas entidades que, inclusive, têm um histórico de parceria com o CFF, como é o caso da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

O projeto de lei (PL) 856/20, do deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), institui a suspensão temporária dos pagamentos aos conselhos de classe, devido à crise instalada no Brasil, causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposição foi apresentada pelo parlamentar durante sessão na câmara na última terça-feira (24/03). Caso seja aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Governo, a iniciativa passa a valer a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.). Nesse caso, farmacêuticos, por exemplo, não vão precisar pagar a anuidade estipulada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). 

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) emitiu nota informando que criou termo que ampara a decisão do farmacêutico de não dispensar algum medicamento, entre os quais aqueles utilizados no tratamento da Covid-19 como a hidroxicloroquina. O profissional terá agora um documento para registrar a decisão junto ao seu Conselho Regional de Farmácia.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) resolveu se manifestar e publicou, hoje (26/05), uma carta aberta aos farmacêuticos, à população e à sociedade científica contra o uso indiscriminado de medicamentos de uso off label, como a hidroxicloroquina, por exemplo. O CFF reitera que o uso empírico de um medicamento, que é o caso do uso off label, não isenta o farmacêutico do respeito à técnica, ao rigor científico e às normas legais e bioéticas vigentes no Brasil.