Anvisa aplica mais de 400 multas por sobrepreço em medicamentos

Segunda feira, 9 de agosto de 2021

Nos últimos 12 meses, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicou 419 multas por sobrepreço em medicamentos. Foco de atenção foram os fármacos destinados à intubação de pacientes, revelou o Correio Braziliense. Montante soma mais de R$ 147 milhões.

A maior parte das sanções foram aplicadas a empresas que distribuem medicamentos. O resultado corresponde, segundo o órgão regulador, a um aumento de mais de 400% nos 12 meses em questão com relação à média das gestões anteriores. As punições são de responsabilidade da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou, conforme o jornal, que “a atuação da SCMED foi fundamental para coibir a cobrança de preços abusivos de medicamentos durante a pandemia, principalmente em relação aos medicamentos destinados à intubação orotraqueal de pacientes internados com Covid-19”.

No ano passado, a Agência montou uma força-tarefa para monitorar e punir aumentos abusivos em preços de medicamentos durante a pandemia do novo coronavírus. Até março de 2021, a Anvisa havia aplicado R$ 15,2 milhões em multas pela comercialização de medicamentos utilizados para o tratamento de pacientes infectados, como é o caso de sedativos e bloqueadores musculares.

De acordo com o jornal, as informações sobre preços de medicamentos são fornecidas pelas próprias empresas farmacêuticas, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Impacto dos aumentos para os pacientes

O sobrepreço dos medicamentos pode prejudicar o acesso a eles pelos pacientes. No entanto, há alternativas que podem ser usadas para garantir que os tratamentos não sofram interrupções devido ao reajuste, em especial, nesse momento, em que o País enfrenta não apenas uma crise sanitária, mas, também econômica, com reflexos da pandemia atingindo milhões de brasileiros.

Dessa forma, para evitar que pacientes enfrentem complicações nos tratamentos, o farmacêutico e professor da pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, defende que os farmacêuticos apresentem alternativas de medicamentos ao consumidor, porém, todas devem estar dentro das medidas legais.

“O farmacêutico pode utilizar vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Então, cada profissional, dentro das medidas legais, pode fazer essa substituição, obedecendo à legislação vigente”, diz o professor do ICTQ.

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo e conteúdos do ICTQ, com autoria de Marcelo de Valécio e revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.