Em fiscalização, que deve durar até uma semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) vai fiscalizar cerca de 50 farmácias, com o intuito de coibir cobrança abusiva nos preços dos medicamentos e de outros produtos usados contra a Covid-19, entre eles, álcool em gel, álcool líquido e máscaras.
A medida ocorre após o Governo Federal autorizar o reajuste de até 10,08% nos preços dos medicamentos no Brasil. A princípio, a atuação do Procon será na capital, Rio Branco. No entanto, os estabelecimentos do interior do Acre também devem ser, posteriormente, fiscalizados, conforme noticiou o G1.
Em entrevista ao portal, o chefe de Fiscalização do órgão, Rommel Queiroz informou que a maioria dos medicamentos terá os preços averiguados, com o intuito de verificar se estão em conformidade com a tabela estabelecida.
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"Não tem como verificar todos, mas, vamos olhar principalmente aqueles que são usados para a Covid-19, vitaminas, álcool e máscaras também. Os preços são ajustados conforme o aumento, mas não pode abusar", explicou.
Ele acrescentou que serão solicitadas as documentações referentes às vendas. Havendo irregularidades, a farmácia poderá ser atuada.
Queiróz relatou que o recente reajuste surpreendeu muitos consumidores, que denunciaram alguns estabelecimentos. Em vista disso, o órgão passou a dar orientações sobre o novo aumento e recomendando que, em caso de desconfiança, o consumidor solicite à farmácia a tabela de preço, onde mostra o valor máximo permitido para a venda do produto.
"Não pode fugir, pode ser abaixo, mas, jamais, acima do valor estabelecido. Como tem muito medicamento e muitas farmácias, na hora da compra, o consumidor, se achar que o preço está acima, pode pedir a tabela e ver se está no padrão", orientou.
Reajuste no preço dos medicamentos
O reajuste no preço dos medicamentos foi aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), em resolução publicada em 31 de março, no Diário Oficial da União.
A entidade autorizou o reajuste de até 10,8% sobre os medicamentos. O aumento passou a valer a partir de 01 de abril de 2021. Com a mudança, os consumidores podem começar a sentir o impacto dos preços dos fármacos ao longo do mês vigente.
A Cmed aprovou três níveis de reajuste, sendo 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. Com base nesses números, o aumento médio no preço dos medicamentos, neste ano, é de 8,43%. Ou seja, praticamente o dobro de 2020, que correspondeu a 4,22%.
Com o reajuste, os estabelecimentos precisam dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos. Além disso, as farmácias devem disponibilizar a tabela dos valores atualizados aos consumidores e aos órgãos de fiscalização.
Alternativas para reajuste não prejudicar tratamento de pacientes
Para evitar que o reajuste impacte no tratamento dos pacientes, o farmacêutico e professor da Pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, orienta que os farmacêuticos apresentem alternativas de medicamentos ao consumidor, porém, todas devem estar dentro das medidas legais.
“O farmacêutico pode utilizar de vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Então, cada farmacêutico, dentro das medidas legais, pode fazer essa substituição, obedecendo à legislação vigente”.
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