Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à Covid-19

A Câmara de Comercio Exterior (Camex), órgão composto por representantes de vários ministérios e presidido pelo Ministério da Economia, zerou o imposto de 34 medicamentos que têm sido utilizados em protocolos de tratamento contra o novo coronavírus (Covid-19) em território nacional. A medida foi publicada por meio da RE 67, em 10 de julho de 2020, no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Entre os fármacos que foram beneficiados pela medida estão: ivermectina, fondaparinux, varfarina, nitazoxanida, edoxabana e rivaroxabana, bem como alguns genéricos que contenham essas substâncias. Além disso, a pasta também zerou a tarifa de máquinas para fabricação e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória.

Contudo, a medida estabelece que esses equipamentos deverão fabricar, pelo menos, 400 máscaras com tripla camada e orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução ainda zerou o imposto de importação de bolsas para coleta sanguínea com solução anticoagulante.

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Vale ressaltar que, desde o início da pandemia da Covid-19, a Camex também reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento do novo vírus. O benefício é valido até 30 de setembro de 2020.

Outras iniciativas

Recentemente, o Governo de Federal também anunciou que zerou o imposto de importação para o zolgensma, que é um medicamento usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (Ame). Nesse caso, a medida foi publicada por meio da RE 66/20.

Contudo, nessa situação, vale ressaltar que o fármaco é considerado um produto quase que inacessível, pois, é o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação em território nacional.

A AME é considerada uma doença rara e degenerativa. Segundo informação do Ministério da Saúde (MS), o problema pode ser transmitido dos pais para os filhos.

A doença atinge a capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência e o funcionamento dos neurônios motores, que são os responsáveis por funções vitais do corpo humano, como se mover, engolir e respirar.

A RE 67/20, com a descrição dos 34 medicamentos que tiveram as tarifas zeradas, pode ser acessada no Diário Oficial (veja aqui).

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