Coronavírus: governo adia por 60 dias reajuste de medicamentos

O Governo anunciou no final da tarde desta terça-feira (31/03) o adiamento do aumento de preços dos medicamentos, que começaria a vigorar a partir de hoje (1/04). A medida vale para todos os medicamentos e tem validade por 60 dias. O motivo da prorrogação é a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A divulgação foi feita no final da tarde pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. Havia expectativa de que o adiamento valesse somente para medicamentos relacionados ao tratamento do coronavírus, mas Bolsonaro afirmou que valerá para todos. O presidente destacou que a medida foi tomada “em comum acordo com a indústria farmacêutica”.

De acordo com o portal G1, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), com 425 associados entre empresas nacionais e multinacionais, afirmou não ter sido consultado para o adiamento. “O Sindusfarma não foi consultado sobre o adiamento anunciado pelo governo; por este motivo, não vai se pronunciar”, revelou em nota a instituição.

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Já a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), que representa 53 laboratórios brasileiros, informou que sugeriu o adiamento a Bolsonaro. O presidente da Alanac, Henrique Tada, afirmou ao G1 que a entidade encaminhou na manhã desta terça-feira a sugestão de adiar o reajuste dos medicamentos.

Segundo Tada, a indústria conseguirá absorver o adiamento e isso será importante neste momento de crise. Por estar prevista em lei, a alteração deve vir por meio de medida provisória (MP).

O reajuste previsto para entrar em vigor seria de 4,08%, segundo levantamento do Sindusfarma. Esse valor representa a média do teto do reajuste, que é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação, variando entre 3,23% e 5,21%. Os medicamentos com reajuste menor são os que têm mais concorrência. Já os que têm aumento maior são aqueles mais complexos do ponto de vista médico, como os inovadores.

A fórmula utilizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) para fazer o cálculo do reajuste dos medicamentos (VPP = IPCA – (X + Y + Z) inclui quatro indicadores: Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA), que representa a taxa de inflação; fator de produtividade do setor farmacêutico (X); fator de ajuste de preços relativos entre setores (Y); e os preços relativos intrassetor (Z). VPP representa a variação percentual do preço do medicamento.

Segundo o Sindusfarma, o aumento médio real dos medicamentos tem ficado abaixo da inflação e do reajuste autorizado pelo Governo. No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. No mesmo período, o reajuste concedido pelo Governo somou 181,04%.

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