Indústrias Farmacêuticas brasileiras se preparam para explorar 1,5 mil patentes que expiram até 2030

A indústria farmacêutica nacional se prepara para explorar o fim de patentes de pelo menos mil produtos nos próximos cinco anos, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina). A entidade não tem uma estimativa exata de qual é o mercado potencial a partir de 2030, mas o presidente-executivo Andrey Freitas acredita que o horizonte seja de “centenas de milhões de reais”. “Essa é uma estimativa conservadora e não considera o desenvolvimento de várias cadeias relacionadas, como de embalagens e infraestrutura de fábricas, que nem temos como quantificar”, afirma ao Valor.

A maior parte dos medicamentos é destinada ao combate ao câncer e, atualmente, alguns deles estão na faixa de R$ 342,7 mil a R$ 726 mil mensais em custo por paciente. A lista de produtos que deixarão de ter exclusividade em breve é extensa e inclui, além dos chamados antineoplásicos, produtos de baixo tíquete médio, como analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos. De acordo com a entidade, são ao todo 186 indicações terapêuticas.

Freitas aponta que os prazos de patentes e os aspectos de propriedade intelectual de medicamentos sempre estiveram no radar da indústria, especialmente das empresas associadas da Abifina. Essa, porém, é a primeira vez que a entidade compila e divulga os princípios ativos que perderão a exclusividade para seus criadores. Considerando as tecnologias protegidas no desenvolvimento dos medicamentos, o número sobe de mil para cerca de 1,5 mil patentes.

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A expectativa da Abifina é que a lista seja um norte para a produção nacional nos próximos anos, especialmente em atuações conjuntas com o poder público, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produto (PDPs) e os Programas de Desenvolvimento e Inovação Local (PDILs).

“As parcerias não podem depender de um governo específico. Os processos de seleção em ciclos regulares incentivam a pesquisa e, se um projeto não for selecionado, os envolvidos não terão dúvida de que o próximo ciclo vai acontecer. Além disso, os ciclos podem ter interligação e pensar de forma estratégica: se não há insumo necessário para uma vacina aprovada, o próximo ciclo vai estimular a produção desses insumos e completar a cadeia”, diz.

Uma das sugestões da Abifina que está sendo discutida junto ao governo federal é a participação dos órgãos de controle desde o início das negociações. A ideia é que as parcerias público-privadas sejam desenhadas já em conformidade, evitando que a fiscalização em fases finais leve a um retrabalho ou mesmo descarte dos projetos.

“Os órgãos de controle têm a percepção das prioridades nacionais e eles são especialistas em fazer esse tipo de análise de viabilidade econômica. Pode haver demora nos primeiros ciclos, mas depois o resultado é mais rápido, porque há o entendimento entre indústria e poder público”, acredita Andrey Freitas.

O Ministério da Saúde anunciou no final de maio parcerias público-privadas para produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro e medicamentos para doenças raras. De acordo com a pasta, doenças como esclerose múltipla, fibrose cística e atrofia muscular espinhal (AME) movimentam cerca de R$ 2 bilhões anuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

O compartilhamento de tecnologia para o desenvolvimento nacional de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) é um dos pontos sensíveis para a indústria nacional, na avaliação da Abifina. Freitas destaca que a dependência externa de insumos ficou explícita durante a pandemia de covid-19, com a disrupção das cadeias de produção, mas é uma questão perene.

Um levantamento da Fiocruz sobre a produção de IFA no Brasil aponta que apenas 5% dos insumos utilizados no Brasil são produzidos no país, a partir de 37 empresas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

A lista de fabricantes inclui farmacêuticas como Biomm e Blanver, além da própria Fiocruz e do Instituto Butantan.

De acordo com a Fiocruz, 90% das produtoras de IFA possuem parcerias, enquanto 60% delas já participaram de PDPs junto ao poder público.

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