Carga tributária eleva custo de medicamentos oncológicos e impacta acesso ao tratamento no Brasil

Por trás de cada terapia, existe um fator muitas vezes invisível, mas decisivo: a carga tributária. No Brasil, medicamentos oncológicos podem sofrer incidência de impostos que elevam o preço final em até 33%, impactando diretamente pacientes, hospitais, o SUS e planos de saúde.

Enquanto países como Estados Unidos isentam medicamentos e a França aplica alíquotas reduzidas, o cenário brasileiro ainda é marcado por tributos elevados e, principalmente, desigualdade regional. O ICMS, que varia de 17% a 23% entre os estados, cria distorções importantes: o mesmo medicamento pode ter preços muito diferentes dependendo da origem.

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Esse cenário não afeta apenas o acesso, mas também a previsibilidade e a sustentabilidade dos tratamentos, especialmente em terapias de alto custo como as oncológicas.

A isso se somam os desafios logísticos. Em um país de dimensões continentais, transporte, armazenamento e diferenças tributárias interestaduais podem aumentar ainda mais o valor dos medicamentos, comprometendo a eficiência dos sistemas de saúde.

A reforma tributária traz uma perspectiva de mudança, com a criação do IBS e da CBS e a previsão de alíquotas reduzidas para medicamentos. Ainda assim, o período de transição exigirá atenção técnica e estratégica dos profissionais envolvidos.

O artigo, publicado na @‌sobrafo News e que contou com a contribuição do professor do ICTQ, Verneck Silva - @‌vernecksilva, reforça a importância de uma análise crítica sobre os fatores que impactam o custo do tratamento e o acesso dos pacientes às terapias oncológicas.

Nesse contexto, o farmacêutico assume um papel essencial. Mais do que atuar na dispensação, ele participa da análise de custos, da gestão de recursos e da tomada de decisões que impactam diretamente o acesso e a qualidade do tratamento.

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