Farmácias do país começam a fazer exames de análise clínica

Segundo decisão da Anvisa, estabelecimentos poderão oferecer testes de HIV, dengue e colesterol, entre outros.

A partir desta terça-feira (1º), as farmácias podem realizar exames de análises clínicas. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.

A medição de pressão arterial —permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009— consta na lista de procedimentos.

Os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.

O anúncio, feito em maio pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atualiza uma norma que já existia.

"A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto da resolução.

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Pela nova regra, as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado.

É proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial. A farmácia também não poderá receber material biológico coletado pela própria pessoa

Segundo a agência, as farmácias que oferecerem os procedimentos —adesão não é obrigatória— deverá ter profissionais habilitados (responsável técnico ou farmacêutico) e treinados para a coleta.

Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (caso dos testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005, a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

"Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Shcolnik.

Segundo a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

De acordo com a Anvisa, não há uma lista prefixada para as farmácias. Os exames que poderão ser realizados nesses estabelecimentos são aqueles cuja testagem se dá em etapa única, ou seja, em que a amostra biológica não precisa ser processada em uma fase posterior.

Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória, como Covid-19, gripe, dengue e outras, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira.

Quanto aos preços, estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias.

EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS

Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 46 exames, conforme lista abaixo:

• Beta-hCG
• Dengue Anticorpos IgG IgM
• Dengue Antígeno NS1
• Hemoglobina Glicada A1c
• Teste rápido PSA
• Teste rápido Covid-19 Antígeno
• Avaliação de controle da asma
• Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
• Teste rápido Ácido Úrico
• Teste rápido de Chikungunya
• Colesterol Total
• Exame de Glicemia
• Glicemia e Pressão Arterial
• Teste rápido de Hepatite C
• Teste rápido de HIV
• Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
• Teste rápido de Lactato
• Teste rápido de Malária
• Teste rápido de Sífilis
• Toxoplasmose
• Teste rápido de Troponina Cardíaca
• VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
• Teste rápido de Ferritina
• Teste rápido de Mioglobina
• Teste rápido de Proteína C Reativa
• Teste rápido de Rubéola
• Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
• Teste rápido Streptococcus Grupo A
• Teste rápido Vitamina D
• Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
• Zika Vírus Anticorpos
• Exames do Coração Check-up completo
• Medição da pressão arterial
• Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
• Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
• Teste de Intolerância Alimentar
• Teste rápido Adenovírus
• Teste rápido Covid-19 Anticorpos
• Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
• Teste rápido Covid-19 Molecular
• Teste rápido de Alergia Alimentar
• Teste rápido de Dímero-D
• Teste rápido Febre Amarela
• Teste rápido Helicobacter Pylori
• Teste rápido Influenza Molecular
• Teste rápido Tipo Sanguíneo

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