CPI da Covid cobrará explicações à Anvisa sobre demora na aprovação de vacinas

Quinta-feira, 22 de maio de 2021

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ser convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para prestar explicações quanto ao que os senadores veem como ‘demora’ na aprovação das vacinas no Brasil, em especial, a Sputnik V, imunizante russo.

A informação foi dada pela Folha de S.Paulo, nesta quinta (22/04). O jornal recorda que, desde 2020, os governadores do Nordeste estão em tentativa de receber as doses da Sputnik, no entanto, enfrentam problemas com a aprovação, que ainda não teve seu uso autorizado no Brasil, pela Anvisa.

O País tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina. A primeira é dos governadores do norte e nordeste, que compõem o chamado Consórcio Nordeste. O grupo já fez a compra de 37 milhões de doses da Sputnik e deseja que elas sejam inclusas no Programa Nacional de Imunização (PNI). A segunda é com o próprio Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses da vacina russa.

Os governadores estão cobrando a Anvisa para autorizar a importação da Sputnik V ainda em abril. Além disso, outros Estados do Norte e Centro-Oeste criaram o Consórcio Brasil Central e pretendem comprar 28 milhões de doses do imunizante, que tem eficácia de 91,6%, segundo dados publicados na revista científica "The Lancet".

Supremo dá prazo para Anvisa decidir sobre Sputnik

No dia 13 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski estipulou o prazo de até o final do mês para a Anvisa dar sua decisão quanto à importação excepcional e temporária da Sputnik. A decisão do ministro se deu mediante uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina, conforme relatou o G1.

No entanto, nesta terça (20/04), a entidade pediu que o STF suspenda o prazo, pois, segundo ela, os dados sobre qualidade, eficácia e segurança precisam ser juntados ao processo de pedido de compra das vacinas para, então, tomar a decisão.

Cabe lembrar que, antes disso, em 15 de abril, em nota técnica, a Anvisa relatou oito pontos críticos, que não atendem às exigências nacionais e impedem a aprovação da vacina.

Sobre a CPI da Covid

O pedido para abertura da CPI foi feito no começo de fevereiro, pelo deputado Randolfe Rodrigues, em vista da crise sanitária que atingiu Manaus. Em março, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru impetraram um Mandado de Segurança no STF para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adotasse as medidas para instalação da CPI.

Posteriormente, em 08 de abril, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a instalação da CPI da Covid no Senado. Somente em 13 de abril ela foi oficialmente instaurada e tem sua primeira reunião marcada para a próxima terça (27/04)

A Comissão tem o objetivo de apurar se houve falhas no enfrentamento da pandemia, como irregularidades nos gastos e omissões por parte do Governo.

Entre as investigações, estão a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, principalmente a hidroxicloroquina.

Outro ponto que será investigado é a demora na compra das vacinas, em especial, a compra de 70 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Nota editorial: Este conteúdo foi produzido originalmente pela equipe de jornalismo e conteúdos do ICTQ, com autoria de Van Martins e revisão técnica do Diretor Acadêmico Ismael Rosa, CRF-GO 7311.