Denúncia: testes rápidos estão sendo vendidos ilegalmente na internet

Testes rápidos para detectar o novo coronavírus (Covid-19) estão sendo ofertados, ilegalmente, em diversos sites na internet. Em postagens divulgadas no portal de compras Mercado Livre, por exemplo, muitos vendedores anunciam os kits de testagem com preços abaixo dos que são comercializados nas farmácias. A denúncia foi feita pelo UOL.

Segundo o veículo, um desses anunciantes chegou a oferecer na  plataforma de vendas um conjunto de kits para testagem com 20 unidades do produto por R$ 199,90, preço similar ao cobrado em estabelecimentos farmacêuticos por apenas uma unidade do teste rápido individual.

A autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização dos testes rápidos define que o procedimento só pode ser realizado por um profissional de saúde, em um ambiente adequado. Em abril de 2020, o órgão sanitário autorizou que farmácias realizem o exame. Contudo, nesse estabelecimento, apenas o farmacêutico pode atender ao paciente. Nesse contexto, a prática da comercialização do autoteste é ilegal.

“É sempre importante ressaltar que os testes rápidos são de uso profissional e que seus resultados devem ser interpretados por um especialista em saúde, considerando informações clínicas, sinais e sintomas do paciente, além de outros exames. Somente com esse conjunto de dados é possível fazer a avaliação e o diagnóstico ou descarte da doença. Ou seja, o teste rápido fornece parte das informações que vão determinar o resultado final”, ressalta a Agência reguladora.

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Em nota ao UOL, o Mercado Livre destacou que excluiu 125 vendedores, apenas em 2020, que postaram anúncios similares. A plataforma de vendas explica também que já foram deletadas mais de 58 mil propagandas enganosas.

"Trabalhamos na remoção das publicações de produtos que garantam prevenir, aliviar ou curar o coronavírus, uma vez que são contrários aos nossos termos e condições, divulgando informações enganosas não endossadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", afirmou a empresa.

Eficácia dos testes rápidos

Vale destacar que a prática do autoteste também pode oferecer riscos à saúde. Já que o procedimento funciona como um método auxiliar para o diagnóstico final, que exige outros exames para sua confirmação.

Entidades como a Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e as Comissões Intersetoriais de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) alertam como o método deve ser utilizado.

"O teste rápido pode ser usado como apoio para a avaliação do estado imunológico de pacientes que apresentem sintomas da Covid-19. Basicamente, esse tipo de exame aponta se a pessoa teve ou não contato com o vírus, e, consequentemente, produziu anticorpos contra o coronavírus. Assim, o teste rápido não possui finalidade confirmatória de diagnóstico de Covid-19, sendo apenas auxiliar neste diagnóstico", destacam as entidades.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde (MS) também orienta: “Esses testes rápidos não possuem finalidade confirmatória, porque têm limites de detecção ligados ao estado imunológico de cada pessoa. Resultados negativos não excluem a infecção pelo novo coronavírus e resultados positivos não devem ser usados como evidência de infecção”, define o órgão federal.

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