China tributa preservativos contraceptivos para estimular taxa de natalidade

HONG KONG, 2 Jan (Reuters) – A ‍China removeu uma isenção de ⁠impostos de três décadas sobre medicamentos ‍e dispositivos anticoncepcionais a partir de 1º de janeiro, em novas medidas para estimular uma ‌taxa de natalidade em declínio.

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Os preservativos e as pílulas anticoncepcionais agora estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado de 13%, a taxa padrão para a maioria dos bens de ‌consumo.

A medida ocorre em um momento em ‌que Pequim busca aumentar as taxas de natalidade na segunda maior economia do mundo. A população da China caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024 e os ‌especialistas alertaram que a queda continuará.

A China isentou os subsídios para creches do ​imposto de renda de pessoas físicas e lançou um subsídio anual para creches no ano passado, após uma série de medidas ‘favoráveis à fertilidade’ em 2024, como a solicitação para que faculdades ofereçam ‘educação amorosa’ para retratar o casamento, o amor, a fertilidade e a família de forma positiva.

Importantes líderes se comprometeram ​novamente no ⁠mês passado, na ⁠Conferência Central de Trabalho Econômico anual, a promover ‘atitudes positivas ‌em relação ao casamento e à maternidade’ para estabilizar as taxas de natalidade.

As taxas de natalidade da China vêm caindo ‍há décadas como resultado da política do filho único implementada pela China ​de 1980 a ‌2015 e da rápida urbanização.

O alto custo dos cuidados com ‍os filhos e da educação, bem como a incerteza no emprego e a desaceleração da economia também desencorajaram muitos jovens chineses a se casarem e constituírem família.

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