“Tem pessoas que vivem me perseguindo”, disparou o empresário e presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), Daniel Jackson Pinheiro Costa, (foto), em live realizada nas redes sociais, ontem (23/12), quando ele se manifestou publicamente sobre os últimos acontecimentos envolvendo seu nome e sua prisão, além da perseguição política que vem sofrendo.
Na última sexta-feira (18/12), Costa foi preso preventivamente em sua residência. Ele é apontado como a pessoa que contratou uma empresa para emitir nota fiscal de compra de álcool em gel. A investigação, que ainda tem outros envolvidos, é sobre suspeita de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção na compra irregular do produto por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).
Ontem, também pelas redes sociais, o empresário disse que era importante falar sobre o ocorrido e lembrou que o Ministério Público promoveu uma ação penal contra ele, ainda no dia 27 de novembro, e na semana passada foi surpreendido com um mandado de busca.
“Não tenho nada para esconder. O fato é que todos os documentos estariam disponíveis. Eu também era alvo de mandado de prisão e nessa hora você pensa em pouquíssima coisa, apenas no que motivaria, o real motivo de uma situação como essa, tão extrema, fora de todo e qualquer contexto. Tenho certeza absoluta de que não sou um perigo para a sociedade, jamais seria um perigo para qualquer tipo de investigação”, falou Costa.
A operação também cumpriu outros mandados de busca e apreensão e prisão preventiva expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, que foram executados em endereços localizados em Belém, São Paulo e Porto Alegre, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECOS) dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, e também das polícias civis e militares dos Estados.
Além da prisão de Costa, foram presos o ex-secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame e outros cinco suspeitos de participação na organização criminosa. Todos foram impedidos de frequentar a Sespa ou qualquer outro local investigado. Eles também foram proibidos de deixar a comarca onde vivem sem autorização da Justiça, por um ano, e devem ser monitorados com tornozeleira eletrônica.
Costa relatou que teve suas contas bloqueadas em junho passado e somente quando não conseguiu efetuar um pagamento, percebeu o bloqueio. Segundo ele, o episódio da licitação ocorreu em março, no auge da pandemia do novo coronavírus, e negou com veemência a acusação de que seria sócio oculto da empresa investigada por superfaturamento de álcool em gel, que estaria sendo cotado por R$ 18 a unidade.
“Essa ação penal corre em segredo de justiça, mas algumas pessoas que passam o dia inteiro jogando meu nome na internet, na expectativa de que algo possa acontecer contra mim, certamente encontraram as informações e o caso veio à tona. Eu fui o primeiro a tomar conhecimento do processo, o primeiro a apresentar minhas contestações e o único que teve suas contas bloqueadas”, ressaltou o presidente do CRF-PA.
Perseguição
Na transmissão na internet, Costa se defendeu e disse que, como presidente do CRF-PA, e, consequentemente, uma pessoa pública exposta politicamente, sabe dos riscos que estão inerentes a tal, do mesmo que são inerentes a qualquer atividade de caráter público. Porém, o que não faz parte desse cenário são o ódio gratuito, a disseminação do rancor, a perseguição e a busca incessante por uma forma de prejudicar o próximo.
Ele disse ser vítima de perseguição por pessoas que o julgam e o condenam mesmo sem possuir moral e conduta ilibada para apontar o dedo a ele. E as identificou por “pessoas com um vasto currículo de coisas negativas, de problemas e de perseguição a mim. Que vivem todos os dias atrás de mim”.
Prisão
Sobre a prisão da última sexta-feira, o empresário relatou que passou algumas horas em uma central de triagem, para, em seguida, ser transferido para um ambiente maior, como forma de dar andamento à situação. No domingo pela manhã, Costa já estava em casa e se surpreendeu positivamente com as mensagens de apoio e carinho que vem recebendo desde então, e completou dizendo que tem absoluta certeza que sua inocência será comprovada. O processo está em sigilo e agora resta aguardar o que virá nas próximas semanas.
“Vou continuar fazendo o meu trabalho, acho que temos muita coisa para produzir, a profissão farmacêutica precisa de muito trabalho, e eu vou estar sempre à disposição. Espero nos próximos meses tranquilizar as pessoas que sempre estiveram do meu lado. A profissão farmacêutica não precisa de barraco, nós temos outros problemas e dificuldades. Para que esse ódio gratuito que não nos leva a lugar nenhum? Não existe necessidade”, afirmou o empresário.
Costa pediu licença do cargo de presidente do CRF-PA para poder defender-se judicialmente, e reiterou que não tem nada para esconder. O episódio do processo em questão, de acordo com o investigado, não passa de uma ação orquestrada para prejudicar sua reputação, conseguida por muito trabalho ao longo dos anos dedicados à profissão farmacêutica e, principalmente, aos profissionais da área.
Ele disse, ainda, que tudo se trata de uma “confusão para tentar fazer uma intervenção no Conselho de Farmácia, questionar a capacidade das pessoas e a legitimidade do voto dos farmacêuticos”.
“Desde quando eu assumi a presidência, eu sempre estive preparado para críticas. Não preciso mostrar que tenho razão. Muitas das pessoas que estão ao meu lado na diretoria foram construídas na diversidade, na crítica saudável, algo com caráter. A crítica é supernatural para mim, convivo com ela muito bem e não tenho porque fugir. Pretendo voltar para o CRF assim que as coisas estiverem esclarecidas e que a justiça for declarada”, garantiu Costa.
Inimigos
Para ele, na função em que está, não é possível dizer sim a todo momento, e algumas pessoas tomam o não como ofensa. Por conta disso, de um trabalho honesto, a explicação para o ódio profundo contra sua pessoa. Costa diz que seus inimigos são provenientes dos “nãos” que já falou, ou seja, da falta de caráter dessas pessoas e fez questão de reafirmar que não existe envolvimento do CRF-PA no processo. Os interessados podem, e devem, pedir as contas e confirmar a transparência da entidade.
CFF
Na última segunda-feira (21/12), houve uma Reunião Plenária extraordinária, convocada, com urgência, para que os conselheiros federais debatessem uma suposta intervenção no CRF-PA, por conta do episódio da empresa pessoal de Costa estar envolvida em suspeita de fraude em licitação na compra irregular de produtos por parte da Sespa.
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Contudo, nessa Plenária, o advogado do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Beraldo, acabou intervindo nas conversações e explicou que não havia base legal para uma intervenção no CRF-PA, já que as acusações são pessoais, e não têm a ver com o Conselho Regional.
O próprio CFF já havia publicado a Resolução 691/20 que propunha a intervenção no conselho do Pará, pelo CFF. Em seu artigo 1º, a normativa explica que essa intervenção se daria mediante ato fundamentado aprovado por, pelo menos, dois terços do plenário do CFF, observada a ampla defesa e o devido processo legal. Assim, a diretoria do CFF poderia, cautelarmente, alterar parte dos gestores do CRF-PA, promovendo a intervenção desse Conselho quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano irreversível de continuidade da prática de ato ilícito.
Questionado, durante a live, se o processo de acusação foi uma armação política do o presidente do CFF, Walter Jorge João, o investigado reafirmou que o processo corre em sigilo e não pode dizer se tem participação de A, B ou C. “Mas, uma coisa é certa: que ele (Walter Jorge João) foi rápido para fazer uma intervenção, ele foi! Inclusive, só não foi aprovada porque o advogado do CFF disse que não tinha embasamento legal para tal”, reafirmou o presidente do CRF-PA.
A live com esclarecimentos feita pelo presidente do CRF-PA, Daniel Jackson Pinheiro Costa, está disponível AQUI.
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