CRF-SP propõe um novo modelo de fiscalização

Um dos pilares de atuação do presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Pedro Eduardo Menegasso, é a consolidação da farmácia como estabelecimento de saúde. Ele considera que o conceito ainda está em formação, mas que vem ganhando corpo. Para isso, ele acredita em investimento na conscientização da população e também dos profissionais farmacêuticos. Acompanhe suas ideias em entrevista exclusiva ao ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico.

ICTQ – O Sr. já está na gestão do conselho por 10 anos. Como foi o processo eleitoral em São Paulo no ano passado - 2015?

Pedro Eduardo Menegasso - Foi um processo tranquilo, sem nenhuma intercorrência que pudesse ser considerada grave.  Este está sendo o terceiro mandato de dois anos como presidente. Anteriormente fui tesoureiro e secretário geral.

ICTQ - Quais são os objetivos macro de sua gestão neste mandato iniciado em 2016?

Pedro Eduardo Menegasso - No segundo mandato de minha gestão tivemos uma conquista muito importante, que foi a aprovação da Lei Federal nº 13.021 de 2014. Agora, o objetivo macro é consolidar a lei, fazê-la funcionar de forma a fortalecer a atuação do farmacêutico, defender a saúde pública e valorizar a profissão em todas as áreas de atuação. Um dos instrumentos será o investimento na conscientização, tanto da população como dos profissionais. 

ICTQ - Quais serão os principais desafios do período?

Pedro Eduardo Menegasso - O principal desafio é criar unidade na construção desta nova farmácia brasileira após a conquista da Lei 13.021/14, pela qual tanto nos empenhamos. A Farmácia Estabelecimento de Saúde é ainda uma instituição em formação. Percebemos que o conceito tem ganhado cada vez mais corpo e adeptos, mas ainda precisamos evoluir na ideia, na preparação dos profissionais e na mudança de mentalidade da sociedade. 

ICTQ - Como vai ser o desafio da fiscalização no Estado? Quais ações serão implementadas neste sentido?

Pedro Eduardo Menegasso – No ano passado reformulamos o setor, até porque a Lei 13.021/14 introduziu novidades também a serem fiscalizadas. A esta reformulação demos o nome de Fiscalização Parceira da Profissão. Fizemos um incremento do perfil orientativo da fiscalização, porque o momento da visita do fiscal é também um tempo de aprendizagem, feito entre farmacêuticos, já que o fiscal também é farmacêutico.

ICTQ - Há algum trabalho do Conselho no sentido de auxiliar a instituição de novos consultórios farmacêuticos?

Pedro Eduardo Menegasso - Temos discutido as demandas que a prescrição farmacêutica e mesmo a Lei 13.021/14 criaram e as oportunidades que surgiram a partir desses marcos legais. Há vários cursos do CRF-SP sobre o tema, que também chamou a atenção no XVIII Congresso Farmacêutico de São Paulo. Incentivamos a implementação de todos os serviços de saúde que poderão ser oferecidos a partir dessa nova realidade.

Também lançamos, recentemente, o Fascículo XI do Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde com o tema: Consulta e Prescrição Farmacêutica, que está disponível para download em www.crfsp.org.br e será enviado a todos os farmacêuticos inscritos no CRF-SP.

ICTQ - Qual a perspectiva de engajamento do CRF-SP na elaboração de novas leis que beneficiem a profissão farmacêutica?

Pedro Eduardo Menegasso - O CRF-SP atua acompanhando criteriosamente a pauta do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e câmaras municipais, e jamais deixará de acompanhá-los, atuando firmemente em todas as propostas que incluam a nossa profissão ou relacionadas a ela.