Em carta aberta, presidente da Anvisa rebate críticas de Lula e diz que avisou governo sobre a falta de servidores

Presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres criticou a fala do presidente Lula (PT) sobre a falta de rapidez da agência para liberar medicamentos.

O que aconteceu

Lula criticou a Anvisa por suposta demora para liberação de medicamentos. Fala foi feita após ouvir pedido de celeridade do bilionário Carlos Sanchez, dono da EMS. O presidente participou nesta sexta (23) da inauguração de uma fábrica da farmacêutica em Hortolândia, no interior paulista.

Presidente da agência rebateu, dizendo que havia avisado sobre a falta de pessoal. "O atual governo federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da agência, desde o Gabinete de Transição, logo após as eleições de 2022", escreveu em carta aberta Antonio Barra Torres. Leia aqui a carta completa

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Diz que foram liberadas 50 vagas das 120 disponíveis para concurso público. "Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo. Nosso trabalho é pessoa-dependente. Se não há pessoas trabalhando em número suficiente, o trabalho leva mais tempo para entregar resultados.

Lula estava em sintonia com a reclamação do empresário. "De que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá, porque não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera.

Lula atribuiu tons de incompetência à agência. "Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país", disse Lula.

Quanto à morte de familiares, como fato de sensibilização para que trabalhemos mais rápido, esclareço que nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, dez servidoras e servidores da Anvisa faleceram trabalhando.

“A fala, entristece, agride, avilta e, acima de tudo, enfraquece a Anvisa, internamente e no cenário internacional, onde é referência para inúmeros países, fruto de árduo trabalho, por mais de 25 anos. Nenhuma morte é necessária. Nenhuma morte de familiar é necessária. Necessário é que mais pessoas possam se somar a nós, em nosso trabalho. Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades.” Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Como funciona a Anvisa

A Anvisa usa critérios técnicos para a liberação dos medicamentos. Muitas vezes, como no caso da pandemia de covid-19 ou na emergência global de Mpox, há uma flexibilização pelo caráter de urgência, mas não por demanda da indústria.

A fala polêmica se deu após o presidente defender a ciência e as vacinas. No início do discurso, Lula criticou mais uma vez a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, atribuindo a ele "pelo menos metade" das 700 mil mortes no Brasil pela covid-19. Nesse período, a agência teve atuação importante, autorizando rapidamente o uso de vacinas.

Lula disse ainda que é uma demanda que "vamos tentar resolver". Como todas as agências reguladoras, a Anvisa tem atuação independente, mas os diretores são indicados pela Presidência.

Lula deverá indicar o próximo diretor-presidente da agência neste semestre. O atual, Antonio Barra Torres, foi indicado por Bolsonaro em 2020.

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