O presidente da República, Jair Bolsonaro, após revelar que está com Covid-19, anunciou que está tomando hidroxicloroquina, mas não apresentou a prescrição médica, conforme revelou o site O Antagonista. Medicamento é classificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como de controle especial.
Em março, a Anvisa enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina em uma categoria mais restritiva. A medida foi para evitar que pessoas que não precisam desses medicamentos provocassem um desabastecimento no mercado. A falta dos produtos pode deixar os pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados.
Desde então, de acordo com a Anvisa, essas substâncias estão sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias, “sendo a 1ª via retida no estabelecimento farmacêutico e a 2ª via devolvida ao paciente”, conforme a resolução RDC 351/20.
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Segundo a Agência, a hidroxicloroquina já estava enquadrada como medicamento sujeito à prescrição médica. Com a nova categoria, a venda irregular pelas farmácias é considerada infração grave.
Procurada pelo O Antagonista, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não apresentou a prescrição da hidroxicloroquina de Bolsonaro. Além de perguntar à Secom, o site também pediu à Presidência, via Lei de Acesso à Informação, a documentação usada pelo presidente para ter acesso ao medicamento, mas afirma não ter recebido.
O Portal do ICTQ também entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Imprensa da Presidência solicitando esclarecimentos e a receita, mas até o fechamento desta matéria ela não se pronunciou. Caso venha se manifestar este texto será atualizado.
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