Anvisa agora vai acelerar liberação da importação de insumos para vacina do Butantan

Após reclamação do Instituto Butantan, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que vai acelerar processo decisório para liberação da matéria-prima para a vacina contra a Covid-19 Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com a instituição brasileira.

O diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que Anvisa estaria retardando a autorização para a importação da matéria-prima da Sinovac. Em nota, a autarquia informou à imprensa que, devido ao período de transição da composição da diretoria colegiada da Agência, a decisão sobre o pedido foi colocada em ‘circuito deliberativo’, informou o Valor Econômico.

Nessa ferramenta eletrônica, a votação deve ocorrer em até cinco dias úteis, dispensando a reunião presencial, o que deve acelerar o processo decisório. O Butantan pretende receber em outubro 6 milhões de doses da Coronavac já prontos. Outras 40 milhões de doses seriam fabricadas no Brasil com matérias-primas importadas da China.

Dimas Covas revelou que enviou o pedido formal de liberação emergencial da matéria-prima no dia 23 de setembro, mas recebeu a resposta de que o assunto só será tratado em reunião agendada para 11 de novembro, informou o jornal.

Em comunicado distribuído hoje (23/10), a Anvisa revela que o referido processo já havia sido analisado quando da publicação da notícia e que foram identificadas discrepâncias, logo comunicadas ao Instituto Butantan. “No mesmo processo dos insumos, encontra-se o pedido de autorização excepcional para importação de vacina na forma de seringa preenchida e na forma de um produto intermediário, isto é, o produto não envasado/bulk. É importante esclarecer que são produtos em condições sanitárias diferentes”, diz a Agência.

“Entretanto” – prossegue a nota do órgão regulador –, “com o intuito de contribuir para a prontificação mais rápida de toda e qualquer vacina passível de registro, a Anvisa está colocando o pedido de importação de vacinas já envasadas do Instituto Butantan sob análise da ferramenta eletrônica formal, chamada circuito deliberativo, na qual os diretores podem analisar o processo e efetuar a votação sem a necessidade das formalidades de uma reunião presencial e pública da diretoria colegiada, conforme aquelas regularmente transmitidas pelos canais do YouTube”.

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De acordo com a Agência, para não haver perda de tempo, o processo foi desmembrado e as vacinas envasadas terão sua análise feita no prazo máximo de até cinco dias úteis, separadamente da análise do pedido de insumos, pelo circuito deliberativo.

“Cabe ressaltar que esse processo se encontrava pautado para o dia 4 de novembro, justamente para que houvesse tempo hábil para o atendimento das discrepâncias apontadas no processo referente à matéria-prima vacinal. Assim sendo, não há nenhum tipo de retardo/atraso/morosidade por parte da Anvisa. A análise foi feita e as discrepâncias foram encaminhadas para o laboratório a fim de serem solucionadas”, frisa a entidade, negando que tivesse fazendo corpo mole.

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