O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta (06/04) um projeto que visa estimular a indústria brasileira a sintetizar o insumo farmacêutico ativo (IFA), ou seja, ter controle de todas as etapas de produção de medicamentos, desde a matéria-prima até o produto final. A proposta foi aprovada por unanimidade e vai à Câmara dos Deputados.
Conforme publicado pelo Valor Econômico, a proposta faz com que todo medicamento com IFA produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária nos processos de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A aprovação do texto chega em um momento em que o Brasil sofre para acelerar o ritmo de produção de vacinas contra a Covid-19, isso em decorrência da falta de produção de IFA em território nacional. O País depende da importação da China.
Contudo, o projeto aprovado vem antes da pandemia. Na verdade, ele é de 2019. Porém, de acordo com os senadores, o que acelerou o projeto foi a possibilidade de, no futuro, auxiliar o Brasil a se tornar autossuficiente na produção de medicamentos e vacinas.
O relator da proposta, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apontou essa dependência e suas consequências à indústria nacional
“Possuir a capacidade técnica apenas sobre a execução das etapas subsequentes à fabricação do IFA não permite um controle efetivo de todo o processo. Isso torna a indústria nacional dependente da importação de insumos e, portanto, vulnerável a desabastecimentos por parte de fornecedores”.
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Ele apontou, ainda, que essa situação ganhou evidência “por causa da total dependência do Brasil em relação aos IFAs importados principalmente da China, produtos imprescindíveis para a fabricação das duas vacinas contra a Covid-19 até então disponíveis em território nacional”.
A justificação do projeto citou um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta a grande necessidade de reativar a produção nacional de IFA de vários tipos de fármacos. Em especial, os antibióticos e os medicamentos para doenças neurológicas, cardiovasculares e as negligenciadas.
De acordo com os dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o mercado farmacêutico no Brasil é o maior da América Latina. Entretanto, produz pequena porcentagem de IFA.
Dependência da China e da Índia
Para muitos especialistas do setor farmacêutico essas medidas já deveriam ter sido tomadas para reduzir a grande dependência que o Brasil tem da China e da Índia - ao todo, quase 90% de todos os medicamentos acabados e princípios ativos de genéricos são trazidos desses países.
Em entrevista recente à equipe de jornalismo do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o fundador da entidade, Marcus Vinícius de Andrade, pontuou que pandemia seria um divisor de águas nessa dependência, que ele vê como “vergonhosa”.
“É fato que a nossa geração está vivendo, ou melhor, sobrevivendo, a um capítulo da história da humanidade, que será um marco de antes e depois na saúde pública e em diversos outros aspectos comportamentais e sociais. A vergonhosa dependência, principalmente, da China e da Índia, não é um problema exclusivo do sistema de saúde brasileiro. No mundo pós-Covid será imperativo aos governos de cada país repensar seus sistemas”.
Enquanto isso, o diretor do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), João Batista Calixto, defende que os medicamentos devem ser considerados como uma questão de segurança nacional.
"Se houver o prolongamento de uma crise como a atual pandemia, a saúde pública pode ser diretamente comprometida. China e Índia podem, sim, ter dificuldades na produção e exportação de medicamentos de uso contínuo, o que nos afetaria diretamente. A falta deles pode matar tanto quanto uma pandemia viral. Nenhum país domina todo o processo, mas não faz sentido ficar importando drogas desenvolvidas cem anos atrás, como a tão falada cloroquina, por exemplo", disse ele, em matéria publicada na coluna Viva Bem do UOL.
Razões para dependência asiática
Em live recente, realizada pelo ICTQ, o oncologista e cientista Drauzio Varella falou sobre o assunto.
Ele apontou que, entre os motivos para existir essa dependência externa, é o amplo portifólio de produtos que a China oferta. Além de variedade, há, ainda, os preços baixos.
“Para fazer os medicamentos, as empresas preferem comprar os insumos da China e da Índia, sai mais barato trazer de lá do que fabricar aqui. A mesma coisa com equipamentos de proteção individual (EPI). Uma máscara sai por 80 centavos a unidade. Para que vamos produzir isso aqui? Vai sair mais caro. A mesma coisa com os respiradores. Compra da China, muito mais fácil”, ironizou o oncologista.
Por fim, exemplificou: “Vai comprar respirador agora lá. No ano passado um respirador comprado pelo Sírio-Libanês custava US$ 10 mil. Hoje não se acha por menos de US$ 40 mil ou R$ 50 mil”.
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