Senador pede mais rigor na fiscalização dos preços de medicamentos

O senador Ney Suassuna (Republicanos-PB), (foto), cobrou uma inspeção mais rígida sobre a indústria farmacêutica para combater os preços abusivos, de forma que o acesso aos medicamentos seja garantido a todos, sobretudo aos mais carentes, conforme revelou a Agência Senado.

Em pronunciamento, na terça-feira (15/12), Suassuna afirmou que os preços dos medicamentos no Brasil custam até seis vezes mais do que em outros países. Preocupado com a situação, cobrou das autoridades uma inspeção mais rígida sobre o setor produtivo de fármacos no País, para garantir que as pessoas, principalmente as mais carentes, tenham acesso aos medicamentos de que precisam, a preços mais justos.  

O senador lembrou que, em 1995, quando foi relator da lei de patentes (9.729/96), travou uma ‘guerra’ contra os interesses econômicos das indústrias farmacêuticas. Segundo ele, foi incluído um dispositivo na lei para que, se um medicamento produzido no Brasil fosse vendido mais caro que em outros países, as empresas perderiam as patentes e os laboratórios brasileiros passariam a fabricar os produtos sem necessidade de pagamentos da propriedade intelectual.

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“Onde está a fiscalização que não tem olhado isso e não faz cumprir a lei? Na lei, nós colocamos essa trava: os medicamentos que são fabricados por uma multinacional têm de ter o preço similar, sob pena de perder a patente, e isso não tem ocorrido, e nós temos hoje vários produtos, de uso obrigatório e contínuo, que estão nesta situação”, frisou Suassuna, conforme a Agência Senado.

O senador esclareceu ainda que o Brasil, que então era o sétimo na área de fármacos do mundo, hoje ocupa o quinto lugar, mas os medicamentos continuam com preços elevados no país. De acordo com Suassuna, em 1995, o faturamento do mercado de medicamentos no Brasil se situava na faixa de US$ 3 bilhões (R$ 15,4 bilhões); nos anos 2000, havia saltado para a casa de US$ 12 bilhões (R$ 61,6 bilhões) e, atualmente, está na faixa dos US$ 175 bilhões (R$ 897,8 bilhões).

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