Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os preços dos medicamentos estavam congelados há 60 dias. Contudo, o Governo Federal autorizou a indústria farmacêutica a reajustar em até 5,21% a precificação desse segmento de produtos em território nacional. A medida gerou polêmica, pois, até mesmo muitos representantes do setor discordam da decisão.
Para o ex-diretor da Bristol e Pfizer, Mario Grieco, a indústria pode suportar mais um período sem reajustar o preço dos medicamentos: "As farmácias estão abertas. Este negócio não sofre como outros que tiveram de fechar as portas. E a demanda ainda aumentou na pandemia. É uma época em que a gente mais precisa de medicamento", disse ele, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo.
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Segundo Grieco, que atualmente comanda a multinacional Latin Americ at Fluent Cannabis Care, a indústria farmacêutica deve se posicionar em outra direção, defendendo que o setor peça redução de impostos enquanto perdurar a pandemia, ao invés de reajustar preços que, consequentemente, vão impactar no consumidor final.
Já a presidente da Pró-Genéricos, Telma Sales, destacou ao jornal que o reajuste é necessário. Na mesma direção seguiu o representante do Grupo Farma Brasil, Reginaldo Arcuri, que afirmou que o aumento anual segue a normativa da legislação que regula o setor.
Movimentação política
Apesar da medida determinada pelo Governo Federal, há muita discussão também em ambiente político sobre o assunto. Na terça-feira (02/06), o Senado aprovou o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. O projeto segue para ser analisado na Câmara dos Deputados.
Na justificativa, o senador esclarece: “Em 31 de março de 2020, o poder executivo enviou ao Congresso Nacional a medida provisória 933/20, com a finalidade de suspender o reajuste anual de preços dos medicamentos para o ano de 2020, tendo em vista a necessidade de efetivar as medidas de saúde para resposta à pandemia da Covid-19”, ressalta.
Ele continua: “Concordamos que os medicamentos precisam ter seus reajustes suspensos, enquanto perdurar o referido estado de emergência em saúde pública, para viabilizar o acesso aos medicamentos a todos os brasileiros que deles necessitarem, no sistema de saúde brasileiro (público e privado) que, além de afligir-se com a grave crise sanitária, vêm sofrendo com uma crescente crise econômica”, pontua.
Em outro trecho, Braga ainda destaca: “É imprescindível [também] estender a suspensão dos reajustes aos planos e seguros privados de assistência à saúde, evitando aumento de preços em um momento, em que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus tem provocado uma perda significativa da renda das famílias, provocada pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos”, afirma (veja o PL completo aqui).
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