Por meio de uma transmissão na internet, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João (foto), anunciou que a entidade de classe irá treinar farmacêuticos para realizar testes rápidos que detectam o novo coronavírus (Covid-19). Contudo, a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) alerta que incentivar a realização desses procedimentos dentro das farmácias pode expor os profissionais a diversos riscos, inclusive, a possíveis ações judiciais.
Na live, com o conselheiro federal do Maranhão, Marcelo Rosa, Jorge João afirma que a iniciativa do CFF em lançar um curso para farmacêuticos surgiu após um órgão ligado ao Ministério da Saúde (MS) começar a recrutar os profissionais da classe para trabalhar com a realização de testes: “Surgiu uma questão, estão habilitados ou não? O que posso dizer é: colegas, aguardem mais um pouco, porque o CFF está lançando um curso rápido de treinamento para realização desses testes, que não têm grandes enigmas ou segredos, não", afirmou.
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No entanto, em recente entrevista exclusiva à equipe de jornalismo do Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o presidente da SBAC, Luiz Fernando Barcelos, explicou que a realização dos testes rápidos nas farmácias pode, inclusive, expor o farmacêutico a problemas judiciais.
“O farmacêutico que tem o seu próprio negócio, estabelecimento médio ou pequeno, não está muito interessado nesse tipo de teste rápido. Porque ele vai ter que ter estoque desses produtos, que têm prazo de validade e vão vencer. Além disso, esse profissional ainda corre o risco de realizar o teste rápido e, posteriormente, um exame laboratorial indicar um resultado diferente. Com isso, ele ainda pode responder, por exemplo, a uma ação judicial”, alerta.
Ele continua: “Embora esses testes sejam realizados, nesse caso, fora de laboratórios, não deixam de ser testes laboratoriais, que exigem uma série de cuidados. Então, para que esse procedimento seja realizado fora do ambiente laboratorial tem que haver uma necessidade muito clara”.
Para ilustrar, Barcelos exemplifica. “Esses testes foram desenvolvidos para ser usados em situações em que os pacientes não possam se locomover, como quando a pessoa está em um Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou em uma situação parecida, então, esse procedimento seria levado até o paciente para poder ser realizado, entretanto, agora está sendo feito o contrário, está se levando o paciente onde está sendo feito o teste”, destaca.
Em nota oficial por meio do portal da SBAC, Barcelos ainda ressalta: “A possibilidade de realizar testes fora do ambiente laboratorial não anula a sua condição de exame de análises clínicas, e, dessa forma, precisa ser realizado com segurança, sob a responsabilidade de um laboratório e sempre sob a guarda do controle de qualidade (interno e externo)”.
Nesse sentido, Jorge João se defendeu durante a transmissão: “Houve todo um embate sobre essa questão da realização dos testes rápidos nas farmácias, sobre a questão das análises clínicas, como eu, presidente do CFF, posso estar prestigiando um lado e desprestigiando o outro, sendo que na minha visão todos passaram por essas áreas na sua formação da faculdade”, questiona.
Ele completa: “Nós discutimos muito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre essa questão dos testes rápidos [para Covid-19], naturalmente, em todas nossas investidas junto ao MS e à Anvisa, nós sempre levantamos a necessidade de também ser incluído nessa iniciativa os laboratórios de análises clínicas, porque eles também tem preparo, capilaridade, e podem contribuir muito, o que não posso dizer é que esse faz [laboratórios] e esse não faz [farmácias], sendo que todos têm essa formação.
Durante a transmissão, Jorge João ainda faz uma afirmação polêmica. Para ele, a preocupação sobre quem pode realizar os testes rápidos está muito mais voltada para outras questões: "Eu não posso estar envolvido nessa questão de uma guerra que mais me pareceu do ponto de vista econômico, nessa eu não entro", disse ele.
Interesse das redes
Para a SBAC, há interesses por traz da iniciativa de aplicar esses testes nos estabelecimentos farmacêuticos: “Esse assunto já vem sendo levantado pela SBAC há algum tempo, entretanto, está em discussão com a possibilidade de realização de testes rápidos, em farmácias, para diagnosticar a Covid-19. Existe uma normativa, que é a RDC 44/09, que estabelece que nas farmácias podem ser realizados testes para glicose. No entanto, há uma intenção, levantada, principalmente, pelas redes de farmácias, em realizar um volume maior de testes, a SBAC vê isso com reserva”, enfatiza.
Ministério da Saúde
Vale destacar que, em nota divulgada por meio do Portal Valor Econômico, o MS orienta: “Esses testes rápidos não possuem finalidade confirmatória, porque têm limites de detecção ligados ao estado imunológico de cada pessoa. Resultados negativos não excluem a infecção pelo novo coronavírus e resultados positivos não devem ser usados como evidência de infecção”, define o órgão federal.
A realização dos testes rápidos nas farmácias foi autorizada pela Anvisa, em abril de 2020, em caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar o estado de calamidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.
Ainda por meio de nota oficial, a SBAC ressalta: “Apoiamos todas as ações que contribuam para o acesso da população aos exames laboratoriais relacionados à Covid-19, desde que sejam asseguradas as boas práticas durante a realização dos testes e a segurança da população por meio do respeito à legislação vigente e às recomendações das Sociedades Científicas que atuam no setor (veja nota completa aqui).
O comunicado também é assinado por outras entidades, sendo elas: Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM), a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).
Veja a fala do presidente do CFF aqui.
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