No último sábado (25/01), o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, comemorou o piso salarial dos farmacêuticos do Estado do Piauí, que foi aprovado com valores a partir de R$ 1.600 a R$ 3.200. Em uma postagem no Facebook, ele disse que a aprovação conta com o apoio do órgão que representa a classe e anunciou que a novidade é uma “boa notícia” para os profissionais, apesar de os valores serem considerados baixos pela maioria.
“Acabei de falar com o governador (Wellington Dias - PT) por telefone para agradecer pela sua sensibilidade em acatar o projeto de lei apoiado pelo Conselho Federal de Farmácia e construído junto com a categoria, num esforço pessoal do conselheiro federal de farmácia pelo estado do Piauí, o colega Ítalo Sávio Mendes Rodrigues, que ajudou na elaboração do texto, quando ainda era presidente. Todo o processo foi deflagrado no Congresso Norte e Nordeste, que realizamos em Teresina, em 2017”, comenta Jorge João.
Ele ainda conta detalhes sobre o processo de sanção do projeto: “O governador prometeu que aprovaria o piso e ressaltou que os farmacêuticos eram merecedores por causa da grande contribuição que prestam à saúde e à sociedade”.
Em seguida, o presidente sugere que o projeto (que define um piso considerado insuficiente pela categoria) seja copiado em outros lugares do Brasil: “Promessa feita, promessa cumprida! E aqui reitero os meus agradecimentos em nome de todos os farmacêuticos piauienses! Que esse projeto seja copiado em outros estados!”.
Imaginem se Goiás (GO) decidisse assumir o mesmo piso do Piauí, conforme sugere o presidente do CFF? A categoria teria seu salário rebaixado, já que os farmacêuticos de lá têm o piso de R$ 5.090,10, segundo dados do Sindicado dos Farmacêuticos do Estado (SINFAR-GO).
Com a aprovação do projeto de lei 7.347, de 27 de janeiro, sancionado pelo governador, Wellington Dias (PT), os valores para a categoria serão de R$ 1.600,00 mensais para jornada de 4 horas diárias ou 20 horas semanais; R$ 2.600,00 para jornada de 6 horas diárias ou 30 horas semanais; e R$ 3.200,00 para 8 horas diárias ou 40 horas semanais.
RT também terá acréscimo
As funções de cada profissional também terão acréscimos. No salário base do farmacêutico técnico será acrescido o adicional de responsabilidade técnica (RT) no valor correspondente a 20% do piso.
Já os cargos de farmacêutico substituto e ferista receberão o mesmo salário base do responsável técnico. Quanto ao reajuste anual, os valores serão atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor.
Já o presidente do CRF-PI, Luiz Junior, disse que esse valor de piso é justo: “A aprovação do piso culmina com a implementação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já em vigor, que obriga a presença do profissional farmacêutico nas farmácias e drogarias, especialmente nas dez maiores cidades do estado. O piso garante ao farmacêutico uma remuneração justa e valorização para toda classe”, afirmou.
Rodrigues, responsável pelo projeto, também comemorou os valores: “Esperávamos por esse projeto há anos. É um anseio antigo e todos os farmacêuticos do Estado estão de parabéns. Foi um projeto meu à frente do CRF, com o apoio do deputado Pablo Santos (MDB), e do conselheiro federal na época, Osvaldo Bonfim, que agora se concretiza com a assinatura do governador. É uma garantia de mais valorização para todos os profissionais da categoria”, ressaltou.
Vale destacar que, a valorização do trabalho do profissional farmacêutico é algo que precisa ser revista em todos os Estados brasileiros. De acordo com dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a média de ganho para um profissional que trabalha 40 horas semanais é de R$ 3.471,61 mensal, podendo chegar a um teto de R$ 5.246,40, levando em conta trabalhadores com carteira assinada em regime CLT em território nacional.
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