Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), em parceria com o portal Jota, mostrou que sete em cada dez deputados são favoráveis a benefícios fiscais para medicamentos. Em 2020, o Congresso pretende discutir a reforma tributária, nesse contexto oportuno, 72% deles são favoráveis a algum tipo de análise sobre os altos tributos dos produtos. Em contrapartida, 28% dos parlamentares são contra a iniciativa.
O levantamento mostrou que na base governista, o número de deputados favoráveis à ideia é menor: 68% concordam com os benefícios fiscais para os medicamentos e 31,5%, não. Já entre os parlamentares classificados como swing voters (indecisos), 77,5% são a favor e 22,5%, contrários.
Para chegar aos resultados da pesquisa, a amostra ouviu 155 parlamentares de diferentes grupos no Congresso (base, oposição e swing voters). Outro detalhe importante é que o estudo mostrou que boa parte dos entrevistados acredita que a reforma tributária deverá ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2020.
Tributos sobre medicamentos no Brasil
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2018, o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que possuem maior carga tributária sobre os medicamentos em todo o mundo. O índice de tributação por aqui está na casa dos absurdos 33%.
Em recente entrevista publicada no Portal do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é fora do padrão.
“A média mundial é de 6%. Em países com alta carga tributária, como na França, os tributos sobre os medicamentos são de 2,1%. Lugares altamente capitalistas, como nos Estados Unidos, não têm tributação sobre medicamentos. Então, é um absurdo o que o brasileiro paga em tributos, direta e indiretamente, ao comprar medicamentos”, dispara o executivo.
Já o coordenador do departamento de assuntos regulatórios do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), Juan Carlos Becerra, também concordou com a opinião de Mussolini: “A carga tributária pode não estar entre as mais altas do planeta, mas é uma carga alta, um terço do medicamento é composto por impostos e, na nossa concepção, medicamentos deveriam ser equiparados a alimentos, como gêneros de primeira necessidade, pois, muitos deles não têm impostos e tributos dessa forma”.
Tipos de impostos
Em relação aos tipos de impostos, Becerra define que os mais comuns em medicamentos são: o IPI, imposto dos fabricantes que, obviamente, está no preço dos produtos; o ICMS que, no Estado de São Paulo é substituído, sendo cobrado antes do fato gerador; o PIS e o Cofins, que são cobrados de alguns produtos, em que se têm a lista positiva e negativa, uns têm PIS e Cofins, que também são substituídos em nível federal. “Basicamente, no varejo são IPI, ICMS, PIS e Cofins”, frisa.
Entretanto, o coordenador faz questão de explicar que as cobranças não se restringem apenas a impostos: “Estamos falando de impostos que incidem sobre o medicamento, mas se expandirmos o pensamento para tributos, que é algo mais amplo, teremos taxas que as empresas pagam para poder comercializar especificamente esses produtos e medicamentos, o que acaba encarecendo o produto ao consumidor, uma vez que as empresas não podem diminuir o preço porque precisam ter uma margem de lucro mais confortável para poder pagar esses tributos acessórios, como taxas para a Covisa, Anvisa etc”.
Vale ressaltar que, apenas no Imposto de Circulação de Mercadoria, atualmente, existem 27 regras de pagamento do ICMS, ou seja, para cada Estado uma regra.
Leia a matéria completa sobre o assunto publicada no Portal do ICTQ aqui.
Obrigado por apoiar o jornalismo profissional
A missão da Agência de notícias do ICTQ é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo farmacêutico. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O ICTQ é o principal responsável pela especialização farmacêutica no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.
