Em decisão final, o Tribunal de Apelações de San Francisco, nos Estados Unidos, determinou, nesta sexta-feira (14/05) que a farmacêutica Bayer pague uma indenização de US$ 25 milhões (R$ 131 milhões, aproximadamente) a um aposentado, Edwin Hardeman, que desenvolveu câncer após fazer uso por mais de 30 anos de um herbicida da empresa que continha glifosato.
Conforme reportado pelo Valor Econômico, essa é a terceira vez que a multinacional alemã sofre uma condenação envolvendo o glifosato. O produto é comercializado com a marca Roundup, oriundo da Monsanto. No entanto, só passou a fazer parte da linha da Bayer em 2018, quando a farmacêutica comprou a Monsanto.
Receba nossas notícias por e-mail: Cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente
Na decisão, o Tribunal concluiu que a Monsanto foi negligente ao não alertar os usuários do risco potencialmente cancerígeno do seu produto, que contém glifosato.
Por isso, o Tribunal rejeitou o argumento da Bayer de que processos como o de Hardeman "nunca deveriam ir a julgamento porque as leis federais de pesticidas proibiam (no passado) acusações desse tipo".
Cabe lembrar que a Bayer argumentou que décadas de estudos científicos mostraram que o Roundup e outros herbicidas à base de glifosato são seguros para uso humano. A companhia defendeu ainda que o glifosato foi aprovado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) como seguro para humanos e que os reguladores o impediram de adicionar um aviso ao rótulo do produto.
Em vista da decisão do Tribunal, a Bayer disse que ficou “decepcionada” e lamentou o desfecho.
Entenda o caso
O aposentado a ser indenizado pela Bayer é um morador da Califórnia, de 71 anos. Ele fez uso do herbicida Roundup entre os anos 1980 e 2012. O uso era destinado aos cuidados do jardim de sua casa. Ao longo deste período, ele desenvolveu câncer no sangue.
Em 2019, um júri já havia decidido a Hardeman a indenização de US$ 80 milhões (cerca de R$ 419 milhões). No entanto, posteriormente, houve redução na multa.
A decisão do Tribunal contra a Bayer e a Monsanto afeta o veredito de um júri que, em 2018, decidiu que a fabricante do herbicida não alertou corretamente um jardineiro chamado Dewayne Johnson sobre o risco que o uso do Roundup representava à sua saúde.
Johnson, que como Hardeman sofre de linfoma não-Hodgkin, usava o herbicida com frequência, pois trabalhava como jardineiro. Ele declarou que foi a exposição contínua ao agrotóxico que lhe causou câncer.
O júri considerou que o contato com o herbicida foi "um fator substancial" para que o jardineiro desenvolvesse a doença.
Compra da Monsanto
A Bayer comprou a Monsanto em 2018. Desde a aquisição, ela vem sendo alvo de uma série de ações relacionadas ao Roundup, e tenta um acordo coletivo.
Em 12 de maio recente, ao divulgar o seu balanço financeiro, a companhia afirmou que 96 mil ações estavam liquidadas por meio de acordo.
Participe também: Grupos de WhatsApp e Telegram para receber notícias farmacêuticas diariamente.
Obrigado por apoiar o jornalismo profissional
A missão da Agência de notícias do ICTQ é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo farmacêutico. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O ICTQ é o principal responsável pela especialização farmacêutica no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.
