O mercado farmacêutico no Brasil terá desafios importantes em 2020. A presidente da Associação da Indústria Farmacêutica e de Pesquisa (Interfarma), Elizabeth Carvalhaes, disse que o maior deles é a desburocratização do setor e com isso melhorar o acesso da população aos medicamentos de alta complexidade.
“Este será o ano do acesso. Acesso da população aos medicamentos, acesso da indústria a mais investimentos e o acesso à pesquisa. Vamos continuar conversando com o governo para que as medidas para desburocratizar o sistema sejam implementadas mais rapidamente.”
Segundo ela, algumas medidas já estão em discussão, como por exemplo, o novo conceito de inovação incremental. Todos os medicamentos isentos de prescrição (OTC, na sigla em inglês) terão uma política de preços diferenciada além de um processo mais rápido na obtenção de registro, quando este tiver comprovada alguma inovação.
“A ideia é ter mais flexibilidade na concessão de registro para as inovações. O medicamento originador, quando tem alguma inovação incremental, passa por inúmeros processos, conceitos e isso demora. Estamos alinhando com o governo e esses remédios terão um tratamento diferenciado.”
Com isso, o teto de preços para medicamentos OTC será estabelecido pelo governo, mas, o preço de entrada será definido pela empresa inovadora. “É um avanço do ponto de vista econômico.”
Para ela, a melhora da economia também deverá aumentar o acesso da população aos medicamentos. O mercado farmacêutico nacional tem crescido em torno de 10% ao ano, nos últimos anos, conforme estudos da consultoria IQVia. “Para 2019, a estimativa é ter atingido 9% de alta, chegando a R$ 90,2 bilhões. Esse ritmo deve se manter em 2020, mas com viés de alta.
Segundo ela, é importante ressaltar que a indústria farmacêutica, diferentemente de outros setores, tende a ser menos vulnerável às oscilações da economia, por conta da essencialidade do produto farmacêutico. “Essa é uma característica mundial, que se reflete também no Brasil.”
Outro debate que deve se intensificar no país em 2020 é a ampliação da lista de medicamentos usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS tem que ampliar a incorporação de medicamentos. A judicialização tem que diminuir, ela é cara para o sistema, não é isonômica.”
Segundo Elizabeth, o grande volume de processos judiciais para a obtenção de medicamentos que não estão nessa lista não permite que as empresas se programem quanto aos lançamentos e produção no país. “É o pior dos mundos para o paciente, porque demora o início do tratamento; para o governo, porque fica mais caro; e para as empresas que não tem previsibilidade.”
Elizabeth ressaltou, ainda, que em 2020 o Brasil passará a fazer parte do ICH, um fórum mundial para harmonização dos marcos regulatórios de medicamentos. “Vamos participar desse conselho composto por oito países em razão do trabalho da Anvisa.”
Segundo ela, por meio dessa harmonização dos marcos regulatórios, as farmacêuticas poderão trazer medicamentos inovadores para o Brasil com mais facilidade. “As regras serão as mesmas aqui assim como em outros países. É a ampliação do acesso e desburocratização do setor.”
